Anatel aguardará leilão de 5G para definir anuência prévia da venda da Oi Móvel

A Anatel vai aguardar a realização do leilão de 5G para definir os possíveis remédios para conceder a anuência prévia para a venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo. Isso porque a agência enxerga o leilão como um divisor de águas para o cenário competitivo, que influenciará justamente nas medidas que poderão ser necessárias para equilibrar o mercado. 

Conforme explicou o superintendente de competição, Abraão Balbino, nesta terça-feira, 23, em sessão especial do Fórum de Operadoras Inovadoras 2021, evento realizado por TELETIME e Mobile Time, ambos são eventos que trazem impacto em todo o mercado. Essas variáveis serão avaliadas pela equipe dele, e interferirão um com o outro. 

"O leilão do 5G traz uma conturbação muito grande no ponto que eu não posso olhar um sem considerar o outro. A consolidação em si já é um evento que tem causa e efeito no mercado", declarou. Ou seja, pode trazer como impacto a simplificação ou maior complexidade, a depender do resultado. 

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Balbino diz que a área técnica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem a mesma leitura. "Quando fizemos o edital do leilão, fizemos para a competição, imaginando que se sair com eventual circunstância muito pró-competição, mitiga riscos em relação à consolidação. E o inverso é verdadeiro."

A visão do superintendente é que, por se tratar do maior leilão de espectro da história da Anatel, é natural que efeitos sejam sentidos no mercado. E que, se acontecer de apenas as três grandes (Claro, TIM e Vivo) forem vencedoras dos blocos nacionais, "a necessidade de condicionantes aumenta".

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