O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape) autorizou nesta sexta-feira, 23, o início da cotação para contratação de fornecedores de Internet, rede interna e sistema fotovoltaico para as escolas que serão atendidas nas fases 2 e 3 do Aprender Conectado (nome fantasia da EACE).
A autorização foi dada após a aprovação da continuidade do projeto de conectividade de escolas públicas pelo Conselho Diretor da Anatel. Os projetos são custeados com recursos oriundos do leilão 5G de 2021.
Com a decisão, o projeto Aprender Conectado passa agora para as fases 2 e 3 e atenderá 5.107 escolas, em 51 Municípios, em sete estados das regiões Norte e Nordeste do País (AC, AM, AP, BA, MA, PA e RR). A entidade diz que em 99% das escolas já foi realizada a vistoria técnica, que é a primeira etapa para inclusão das unidades no Aprender Conectado. As unidades receberão Internet banda larga e rede Wi-Fi em todo o ambiente escolar.
A cotação ou RFP (Request for Proposal) será lançada em breve, e será dirigida para provedores de conectividade terrestre, fornecedores de rede interna Wi-Fi e fornecedores de sistema fotovoltaico para atender escolas que não dispõem de rede elétrica.
Projeto piloto
Um projeto piloto da EACE/Aprender Conectado foi finalizado em agosto do último ano em 177 escolas públicas de ensino básico em dez municípios nas cinco regiões do País (Norte, Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-oeste). Todas as unidades receberam Internet banda larga e rede Wi-Fi em todo o ambiente escolar, além de kits de informática.
O projeto Aprender Conectado
O projeto Aprender Conectado surgiu com o Edital do 5G, que destinou recursos da ordem de R$ 3,1 bilhões para levar conectividade às escolas públicas de educação básica, com a qualidade e velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais.
O projeto visa o atendimento de escolas públicas em todo o País, incluindo as situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, garantindo conexão com Internet banda larga e rede Wi-Fi, mesmo para aquelas que não possuem energia.
Para definir os critérios do projeto e gerir seus recursos, foi criado o Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), composto pela Anatel, ministérios da Educação e das Comunicações, e as empresas vencedoras da faixa de 26 GHz, Algar Telecom, Claro, Vivo e TIM, que criaram a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), responsável pela execução do projeto. O GAPE é presidido pelo conselheiro da Anatel, Vicente Aquino, e tem a missão de estabelecer as diretrizes e acompanhar os trabalhos realizados pela a Eace.
