Na edição 2020 do Painel Telebrasil, o modelo se tornou virtual, mas a queixa é uma continuação dos últimos vários anos: a forte incidência de tributos sobre o setor de telecomunicações e o impacto nos investimentos. Durante painel nesta terça-feira, 22, com representantes do governo e do setor, voltou-se a argumentar que a redução dessa carga traz benefícios não apenas para as empresas e usuários (o que não é pouco), mas também para a própria arrecadação. É uma conta matemática simples na qual o volume de arrecadação maior se converte em maior retorno. Para o Ministério das Comunicações, no entanto, ainda é preciso que o discurso chegue à granularidade dos estados.
Segundo estudos da consultoria Boston Consulting Group (BCG), com a retirada dessa incidência de tributos, a cada R$ 1 investido em telecomunicações, o governo arrecadaria R$ 3,25. "É um retorno [do tipo] de private equity. E foi um estudo detalhando os economics de tributação, tem racionalidade", afirma o sócio da empresa, Marcos Aguiar. "É bom para o governo descarregar o setor."
Conforme ressalta o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, há ainda que se considerar o modelo de tributação atual foi concebido como uma "máquina de arrecadação, pois é muito fácil tributar telecom". Ainda mais considerando que, nos primórdios da banda larga, o serviço era restrito a um grupo menor de usuários, e com maior poder aquisitivo.
"Ao longo do tempo, o número cresceu muito, e hoje estamos conectando fibra em 130 mil empresas/residências por mês, um ritmo alucinante que totalizará 1,5 milhão de assinantes no final do ano", declara o executivo. Considerando o potencial exponencial, a redução de incidência de tributos naturalmente facilitaria uma maior quantidade de contratos, compensando a perda de arrecadação por acesso com o volume total da base.
Estados
O secretário de telecomunicações do Minicom, Vitor Menezes, afirma que é necessário considerar as realidades estaduais, que hoje dependem da arrecadação dos setores de telecomunicações e de energia. "Mexer com isso demanda complexidade. Para cada passo, você tem um retorno garantido, é algo que precisa ser muito bem trabalhado perante o estado, além do parlamento. Não só dizer que vai melhorar, mas mostrar como."
Na visão de Menezes, essa relação com cada unidade federativa precisa ser vista "com muita maturidade", com o viés de estímulo à produtividade. Porém, para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), "a dificuldade não é no Minicom, mas no Ministério da Economia". Assim, é necessário pensar em uma visão mais sistêmica. "Temos um manicômio tributário no qual todo mundo quer arrecadar tudo."
