Com alívio tributário, governo arrecadaria R$ 3,25 a cada real investido em telecom

Painel Telebrasil com CEOs da Oi e da Ericsson, além de Minicom e BCG

Na edição 2020 do Painel Telebrasil, o modelo se tornou virtual, mas a queixa é uma continuação dos últimos vários anos: a forte incidência de tributos sobre o setor de telecomunicações e o impacto nos investimentos. Durante painel nesta terça-feira, 22, com representantes do governo e do setor, voltou-se a argumentar que a redução dessa carga traz benefícios não apenas para as empresas e usuários (o que não é pouco), mas também para a própria arrecadação. É uma conta matemática simples na qual o volume de arrecadação maior se converte em maior retorno. Para o Ministério das Comunicações, no entanto, ainda é preciso que o discurso chegue à granularidade dos estados.

Segundo estudos da consultoria Boston Consulting Group (BCG), com a retirada dessa incidência de tributos, a cada R$ 1 investido em telecomunicações, o governo arrecadaria R$ 3,25. "É um retorno [do tipo] de private equity. E foi um estudo detalhando os economics de tributação, tem racionalidade", afirma o sócio da empresa, Marcos Aguiar. "É bom para o governo descarregar o setor."

Conforme ressalta o CEO da Oi, Rodrigo Abreu, há ainda que se considerar o modelo de tributação atual foi concebido como uma "máquina de arrecadação, pois é muito fácil tributar telecom". Ainda mais considerando que, nos primórdios da banda larga, o serviço era restrito a um grupo menor de usuários, e com maior poder aquisitivo. 

Notícias relacionadas

"Ao longo do tempo, o número cresceu muito, e hoje estamos conectando fibra em 130 mil empresas/residências por mês, um ritmo alucinante que totalizará 1,5 milhão de assinantes no final do ano", declara o executivo. Considerando o potencial exponencial, a redução de incidência de tributos naturalmente facilitaria uma maior quantidade de contratos, compensando a perda de arrecadação por acesso com o volume total da base. 

Estados

O secretário de telecomunicações do Minicom, Vitor Menezes, afirma que é necessário considerar as realidades estaduais, que hoje dependem da arrecadação dos setores de telecomunicações e de energia. "Mexer com isso demanda complexidade. Para cada passo, você tem um retorno garantido, é algo que precisa ser muito bem trabalhado perante o estado, além do parlamento. Não só dizer que vai melhorar, mas mostrar como."

Na visão de Menezes, essa relação com cada unidade federativa precisa ser vista "com muita maturidade", com o viés de estímulo à produtividade. Porém, para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), "a dificuldade não é no Minicom, mas no Ministério da Economia". Assim, é necessário pensar em uma visão mais sistêmica. "Temos um manicômio tributário no qual todo mundo quer arrecadar tudo."

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!