Provedora de conteúdo questiona bloqueio de serviços

A empresa provedora de conteúdo para portais de voz One World está questionando judicialmente a sentença do juiz federal Aroldo José Washington, da 4ª Vara de São Paulo, que proíbe os serviços de valor adicionado (SVAs) na telefonia. A empresa entrou ontem, 21, com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal (TRF-SP) para se isentar dessa decisão e pediu que fosse liberada a prestação de SVAs que não representem despesas extras aos usuários. Nesta terça, 22, a One World protocolou um pedido no Ministério Público Federal para pedir isonomia no tratamento dado pelas teles aos provedores de conteúdo.
Segundo o assessor jurídico da One World, Cristian Mintz, as operadoras de telefonia fixa foram comunicadas da decisão judicial em março último, pela Anatel, e já cumpriram a determinação de bloquear o acesso a SVAs cobrados por tempo de conexão, como os portais de voz. Entretanto, Mintz afirma que as teles não foram isonômicas e bloquearam apenas os serviços ligados às celulares com que não têm vínculo.
?Ninguém consegue ligar de um telefone fixo em São Paulo para o portal de voz da TV Gazeta, por exemplo, que foi criado por nós, porque a Telefônica bloqueou o acesso, mas consegue falar com o disque erótico que usa um número da Telefônica (3511-xxxx), pois esse está funcionando?, reclama Mintz. Mintz questiona o fato de a Telefônica não ter dado o mesmo tratamento para seus próprios portais e SVAs de parceiros como o portal Fama, da rede Globo. A Telefônica disse ao TELETIME News que cancelará o disque erótico. ?Eles não quiseram brigar com a Globo e mantêm o portal do Fama. Esse é o erro, ou todos os serviços têm que ser bloqueados ou nenhum?, diz o assessor jurídico.

Mintz afirma ainda que há outros 40 portais de voz no Brasil na mesma situação que os desenvolvidos pela One World, entre eles o Mediz, da Gradiente, que utiliza números de telefone da Claro em todo o País. A assessoria de imprensa da Gradiente afirmou que o acesso ao Mediz está bloqueado por todas as operadoras fixas, mas é possível ligar para o portal utilizando aparelhos celulares. A Gradiente também declarou que não tomará nenhuma medida judicial por enquanto, mas que está disposta a cooperar com o governo para regulamentar os SVAs.

Objetivo inicial

O objetivo inicial do processo, solicitado pelo Ministério Público Federal, seria proibir os serviços 900 e 0900. No momento da sua publicação no Diário Oficial da União, em fevereiro deste ano, foi ampliado o alcance da sentença, regulamentando a cobrança nos serviços 0300 e estabelecendo a proibição para todos os SVAs.
Na ocasião, a Telemar divulgou à imprensa que estava bloqueando os serviços de telessexo e disque-amizade porque estes atentavam contra o Estatuto da Criança e do Adolescente. Outras operadoras seguiram o mesmo caminho afirmando que os usuários estariam recebendo contas exorbitantes feitas principalmente por adolescentes e isso estava gerando uma grande inadimplência.
A reclamação da One World é que a declaração do juiz é ampla e atinge a todos os SVAs cobrados por tempo de utilização, mesmo os que não agridem o Estatuto.
A Telefônica, através de sua assessoria de imprensa, afirmou que recebeu um ofício da Anatel em março, no qual é solicitado o bloqueio apenas dos serviços de bate-papo e telessexo, ?os quais geralmente utilizam telefones móveis?. Segundo a operadora, esse trabalho é diário e sempre que descobrem um novo número, seja ele fixo ou móvel, utilizado para essa finalidade, a Telefônica o bloqueia.