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Redes neutras podem ter regulação diferenciada no novo PGMC

A revisão do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que está como um dos pontos da agenda regulatória da Anatel, pode deixar as redes neutras como um mercado desregulado. Tudo depende do diagnóstico que será feito pela agência sobre como estará o funcionamento deste serviços no setor de telecomunicações.

Segundo Priscila Evangelista, Gerente de Acompanhamento Econômico da Anatel, é possível apontar para uma proposta que deixe mais claro a figura do prestador de atacadista de rede, naturalmente sem as obrigações dos prestadores varejistas. “Isso pode significar incentivos para a otimização de investimentos. Talvez, se esse movimento de redes neutra se fizer presente de maneira forte, podemos pode deixar de regula-lo”, afirmou ela no Painel Telebrasil 2021 nesta terça-feira, 21.

Evangelista lembra que a ideia de rede compartilhada permite uma otimização de capital de investimento (capex) nas infraestruturas de telecomunicações. E isso, apontou a gerente da Anatel, é um arranjo que cairia muito bem no Brasil, devido ao seu tamanho e à diversidade de renda do brasileiro, por exemplo.

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“Já temos casos bem sucedidos de redes neutras, como o MVNOs; também nno edital de 3G. O próprio Regulamento de Uso de Espectro (RUE) sempre trouxe acordos de compartilhamentos. Hoje, no PGMC, tentamos fazer um movimento de uma rede neutra para o mercado”, disse Priscila Evangelista.

“Pelo que aprendemos com as torres, depois que elas foram para a ‘Infracos’, esse mercado deixou de ser regulado. Talvez, se esse movimento de redes neutras chegar no momento de se fazer presente no mercado, ele pode talvez deixar de se regulado em alguns segmentos e casos específicos de mercado”, reforçou.

A proposta do PGMC tenta emular redes neutras para que todos tenham condições de competir igualmente. “Se você tem redes neutras já fazendo isso em determinados mercados, você não precisa regular”, finalizou a representantes da Anatel.

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