Anatel adia decisão sobre uso da faixa de 2,5 GHz para banda larga pelo MMDS

A decisão sobre o uso da faixa de 2,5 GHz para serviços de banda larga (SCM) por parte dos operadores de MMDS acabou não sendo decidida na reunião do conselho diretor desta semana. O conselheiro João Rezende apresentou na reunião seu voto-vista, acompanhando a conselheira Emília Ribeiro sobre a necessidade de que a liberação dos serviços se dê mediante pagamento pelo uso da faixa dentro de uma metodologia de custo a ser definida pela Anatel, e não apenas o pagamento pelo preço público (PPDUR). O conselheiro também dava à área técnica 15 dias para apresentar os estudos de preço. O assunto, contudo, ficou para ser decidido na próxima reunião, dia 30. Como a conselheira Emília Ribeiro, relatora da matéria, ainda não teve acesso aos estudos, optou-se para deixar a deliberação para a próxima semana, quando o conselho estará completo, com os quatro conselheiros votando (esta semana, Jarbas Valente ainda estava em férias). Este noticiário já adiantou que os estudos técnicos baseados no VPL utilizarão a mesma metodologia que será usada para definir os preços no leilão da faixa de 2,5 GHz. A expectativa é de que o uso da faixa para o SCM seja bem mais onerosa do que esperam os operadores da faixa. Por outro lado, eles alegam que nunca serão competitivos na banda larga se forem obrigados a pagar milhões pelo espectro enquanto uma licença de TV a cabo ou SCM é vendida por R$ 9 mil.

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