Anatel ainda fará avaliação financeira da Oi após aprovação do plano

A Anatel ainda precisa fazer a avaliação econômico-financeira da Oi em função do Plano de Recuperação aprovado pela Assembleia Geral de Credores nesta quarta, dia 20. A avaliação se dá dentro do acompanhamento permanente que a agência mantém sobre a empresa desde 2015. Segundo Juarez Quadros, presidente da agência, o grupo de trabalho liderado pela AGU analisou diferentes cenários econômicos quando estudava uma alternativa para a empresa para saber se o plano assegurava a preservação das condições operacionais da Oi, "mas agora temos um fato concreto".

A Oi tinha, originalmente, uma projeção de investimentos e fluxo de caixa, mas isso pode ter sido alterado em função das condições estabelecidas na assembleia para que o plano fosse aprovado. A própria decisão da Anatel de votar contra o plano (e, portanto, ter um tratamento de seus créditos diferente daquele que havia sido originalmente desenhado) pesa no futuro fluxo de caixa da empresa. De cara, existe uma divergência de montantes. Enquanto a Oi prevê que com o plano de recuperação terá condições de investir cerca de R$ 7 bilhões ao ano, a Anatel entende que seria necessário de R$ 8 bilhões a R$ 10 bilhões ao ano para que a empresa volte a ter competitividade em relação às demais concorrentes. Segundo Quadros, estas contas serão feitas agora.

Aposta arriscada

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A Anatel, em seu duplo papel de credora e reguladora, fez uma aposta de altíssimo risco ao votar contra a aprovação do plano. A depender das circunstâncias, poderia ter sido a responsável por decretar a falência da Oi, com graves implicações ao interesse público. Além disso, ao não se comprometer com o plano, a agência corria o risco de comprometer o aporte de pelo menos R$ 4 bilhões que a Oi espera ter dos credores. Segundo manifestou Eurico Teles, CEO da empresa, após a AGC, os credores permanecem comprometidos, mas ainda há uma dúvida sobre as condições em que esse aumento de capital será feito e se será possível levantar em mercado os outros R$ 2,5 bilhões previstos no plano inicial.

Segundo Quadros, tudo isso foi levado em conta, mas preponderou a visão de que a Anatel tinha, nesse momento, o papel de guardiã dos recursos públicos. Ele reconhece que, se prevalecer o plano de recuperação, mesmo após os recursos que a agência certamente buscará, como já anunciado, a União só irá rever esses recursos (cerca de R$ 6 bilhões) daqui a 25 anos. Mas existe ainda a chance de a Anatel ter sucesso nos recursos judiciais e isso desequilibrar novamente o planejamento econômico-financeiro da Oi. Sobre esta possibilidade, Quadros foi mais cauteloso, dizendo apenas que as decisões da Justiça serão cumpridas, mas sem especular sobre o futuro da companhia.

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