A Anatel formalizou que o edital para leilão de lote vago do 700 MHz será publicado até o final de 2025, com possível licitação no ano seguinte. Mas a área técnica da agência também está afunilando as opções de espectro para um calendário três de leilões nesta década. No "brainstorm", se destacam o 600 MHz e o 6 GHz.

As alternativas foram apresentadas pelo superintendente de outorgas e recursos à prestação da agência, Vinicius Caram, durante o evento Teletime Tec, promovido por TELETIME em São Paulo nesta quinta, 20. Na ocasião, o servidor projetou um cenário de três leilões bianuais – em 2025 (em caso de tempo hábil), 2027 e 2029.

Nos certames entrariam não apenas o 700 MHz, mas também outras faixas de espectro baixo (sub 1 GHz) demandadas na tomada de subsídios feita pela agência neste ano. Entre as principais opções pleiteadas por operadoras e indústria esteve o 600 MHz, hoje em posse da radiodifusão.

Um leilão envolvendo o recurso demandaria várias etapas, apontou Caram: um comando do Ministério das Comunicações (MCom), diálogo intenso com a radiodifusão para o desligamento da rede em 600 MHz e mudanças no PDFF da Anatel. Assim, o uso efetivo ocorreria no mínimo em 2028, embora o leilão da mesma possa ocorrer antes (por exemplo, 2027). Ele tenderia a ser arrecadatório, para viabilizar a limpeza da faixa.

A capacidade disponível em 600 MHz é de 35 + 35 MHz, podendo habilitar 4G ou 5G, a depender do desenho de divisão dos blocos. A faixa (usada para serviços móveis nos Estados Unidos) não atenderia tanto o adensamento de redes, mas usos como cobertura em áreas rurais ou em ambientes indoor, apontou Caram.

E paralelamente, a radiodifusão poderia implementar a TV 3.0 na faixa de 300 MHz, indica o superintendente da Anatel.

700 MHz

No caso do 700 MHz, há encaminhamento mais certo depois da decisão tomada pelo Conselho da Anatel nesta quinta. Ainda assim, há etapas necessárias para leilão do lote deixando vacante pela Winity: recálculo de preço, envio de condições ao Tribunal de Contas da União (TCU) e composição de comissão de licitação, explica Caram.

A capacidade em jogo é de 10+10 MHz, que além do 4G poderia suportar serviços 5G – mas de novo, a depender do desenho dos blocos. Caram afirma que para a quinta geração seriam necessárias portadoras de 15 MHz ou 20 MHz. Uma opção seria juntar aos 10+10 MHz outros 5 MHz do 700 MHz detidos pelo governo, mas a prioridade no momento é vender só o que está atualmente disponível.

No Teletime Tec, Caram afirmou que os blocos poderiam ser disponibilizados tanto para operadoras regionais (PPPs) quanto nacionais (PMS). Vale lembrar que o 700 MHz está com uso secundário aberto para provedores regionais, que querem segurança para estruturar redes na faixa – mesmo no caso de chegada de um novo dono.

6 GHz

Já o 6 GHz é pivô de uma disputa entre as operadoras que querem manter a faixa para Wi-Fi ou aquelas que defendem o recurso para redes móveis (5G e, futuramente, 6G).

Caram tem defendido a segunda alternativa, pois o 6 GHz seria a única faixa com canais de até 400 MHz contínuos para serviços mais potentes e chances de escala na disponibilidade de equipamentos (dada a adoção prevista em outros países). Segundo o superintendente da Anatel, o Brasil pode se tornar uma "jabuticaba" caso não use o 6 GHz para redes móveis.

No desenho trabalhado pela Anatel, iriam para leilão 700 MHz do 6 GHz (a faixa tem 1,2 GHz, mas outros 500 MHz seguiriam com o Wi-Fi). Os blocos estão em aberto: a área técnica da Anatel aventa três lotes nacionais de 200 MHz e um regional de 100 MHz, mas a Brisanet, por exemplo, sugeriu quatro blocos de 175 MHz no Teletime Tec.

O momento do leilão também seria incerto. Se houver disponibilidade de sistemas já no ano que vem (hoje o que existem são protótipos), a licitação poderia ficar também para 2027, afirma Caram.

O superintendente ainda lembra que vários espectros estão disponíveis e poderiam ser incluídos no circuito, inclusive no primeiro dos três leilões escalonados: blocos disponíveis do 2,3 GHz, o 1,5 GHz (considerado relevante para conexões satélite-celular), sobras do 26 GHz…

Há também o 800 MHz, que passa por refarming em 2028, e o 10 GHz, que poderia ficar para o fim da década (os sistemas ainda estão em fase inicial de desenvolvimento). Mas o 600 MHz e o 6 GHz são encarados hoje como principais opções pela área técnica, além do já encaminhado bloco remanescente do 700 MHz.

Como mostrado por TELETIME, as grandes operadoras não estão muito animadas com a perspectiva de novos leilões tão cedo. A Vivo reiterou hoje essa posição.

"As operadoras acabaram de participar do leilão e estão em pleno atendimento de suas obrigações. Não há necessidade de curto prazo: a visão da Vivo é que só depois de 2028 haverá necessidade de espectro", afirmou Anderson Azevedo, diretor de estratégia regulatória da operadora.