Venda da Oi móvel para TIM, Vivo e Claro é concluída

A venda dos ativos móveis da Oi para TIM, Vivo e Claro teve fechamento efetivado nesta quarta-feira, 20, seguindo data marcada há uma semana pelas empresas envolvidas na operação.

A conclusão do negócio foi confirmada em diferentes fatos relevantes divulgados no início da tarde. Segundo a Oi, o valor de fechamento ajustado da operação ficou em R$ 15,922 bilhões – sendo R$ 6,98 bilhões da TIM, R$ 5,37 bilhões da Vivo e R$ 3,5 bilhões, da Claro.

Nesta quarta-feira, o trio de compradoras já efetuou o pagamento conjunto de R$ 14,474 bilhões, mantendo uma reserva de R$ 1,447 bilhão (10% do total) para eventuais ajustes e indenizações relativas ao processo de transição.

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Com isso, a Oi quitou integralmente sua dívida de R$ 4,640 bilhões com o BNDES no âmbito da recuperação judicial. O valor foi transferido diretamente das compradoras Claro, TIM e Vivo para o banco, de forma proporcional.

Adicionais

As compradoras também pagaram, nesta data, R$ 586 milhões referentes aos serviços de transição a serem prestados pela Oi. Deste montante, R$ 250,7 milhões foram transferidos pela TIM e R$ 147,5 milhões, pela Vivo (restando R$ 187 milhões para a Claro).

Adicionalmente ao preço de fechamento ajustado da operação, a Oi ainda poderá receber um valor contingente adicional líquido de até R$ 294,6 milhões, a depender do atingimento de determinadas metas de migração de bases de clientes e frequências. Das cifras, R$ 49,6 milhões líquidos já foram recebidos nesta quarta-feira, segundo a vendedora.

A TIM, por sua vez, reportou pagamento de R$ 60 milhões vinculados ao atingimento parcial de tais metas (de um total de R$ 230 milhões possíveis), enquanto a Vivo comunicou R$ 40 milhões pagos (de até R$ 115 milhões). Um maior detalhamento sobre tais números pode ocorrer nos próximos dias.

Além disso, foram assinados os contratos de fornecimento de capacidade de transmissão em regime de exploração industrial no valor presente líquido de R$ 819 milhões, a serem pagos em parcelas mensais durante até dez anos.

Segundo a TIM, o contrato foi firmado junto à V.tal, empresa de redes neutras que tem a Oi como sócia, sendo estimado em R$ 476 milhões a valor presente no caso da operadora. Já a Vivo reportou VPL de R$ 179 milhões com o contrato de fornecimento de capacidade, o que deixaria R$ 164 milhões a cargo da Claro.

Mais pagamentos

Além da dívida com o BNDES, a Oi já tem novos pagamentos programados. Com o fechamento da venda dos ativos móveis, a empresa também encerra nesta quarta-feira a oferta pública para aquisição em dinheiro de todas as sênior notes com vencimento em 2026 atreladas à operação.

A data de pagamento dos recursos tomados no ano passado está marcada para 26 de abril. O montante total agregado da operação é de US$ 880 milhões, com remuneração de US$ 1.029,17 sobre US$ 1.000 do valor principal das notes.

Etapa crítica

No fato relevante, a Oi comemorou a conclusão da etapa. O trio de compradoras dos ativos móveis foi vencedor de procedimento competitivo realizado em dezembro de 2020. Em janeiro de 2022, a operação recebeu anuência da Anatel e em fevereiro, do Cade.

"A conclusão da Operação, nesta data, representa a implementação de uma das etapas mais críticas do Plano de Recuperação Judicial e do Plano Estratégico de Transformação da Oi, visando assegurar à Companhia maior flexibilidade e eficiência financeiras e sustentabilidade de longo prazo, com o seu reposicionamento no mercado e sua conversão na maior provedora de infraestrutura de telecomunicações do país, a partir da massificação da fibra ótica e internet de alta velocidade, do provimento de soluções para empresas e da preparação para a evolução para o 5G, voltada para negócios de maior valor agregado e com tendência de crescimento e visão de futuro", afirmou a Oi.

Como apontado por TELETIME, as operadoras entregaram no dia anterior as ofertas de referência de roaming e de MVNO para a homologação na Anatel, comunicando ao Cade que, assim, concluíram as obrigações necessárias para o closing. O fechamento ocorreu mesmo diante de protestos de provedores regionais.

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