[Publicado no Mobile Time] Em suas contribuições na consulta pública do leilão de 5G, as três maiores fabricantes de infraestrutura de redes móveis do mundo, Ericsson, Huawei e Nokia, trouxeram em comum a sugestão de que a agência priorize a venda de blocos nacionais, em vez de regionais, tanto na frequência de 3,5 GHz quanto na de 2,3 GHz. O principal argumento é técnico: se duas operadoras diferentes comprarem a mesma faixa para áreas contíguas haveria risco de dificuldades de sincronização e interferências nas áreas de fronteira e, para evitá-la, parte do espectro não seria subaproveitado. Cabe destacar que há diferenças importantes nas propostas das três fabricantes. Enquanto a Huawei é a mais inclinada a favor dos blocos nacionais, as propostas da Nokia ainda preveem espaço para os regionais.
"Sugere-se leiloar todos os lotes da banda C (C1-C43) a nível nacional, em vez de regional, devido às seguintes preocupações: 1) As alocações regionais de blocos resultarão na interferência co-canal nas fronteiras, inevitavelmente, o que prejudicará o desempenho da rede e a experiência do usuário, reduzindo a eficiência do espectro, que é o recurso precioso para o desenvolvimento de negócios da IMT; 2) leiloar o bloco em nível regional aumentará massivamente a complexidade do processo de licitação, complicando assim o procedimento de realocação e ordenação dos blocos", escreveu o diretor de assuntos governamentais e regulatórios da Huawei, Carlos José Lauria Nunes da Silva.
A Ericsson apresentou sugestão semelhante: "Sugerimos uma simplificação da disposição de blocos a fim de endereçar as questões técnicas relativas aos problemas que podem ser ocasionados pela excessiva regionalização de bandas TDD. Desta maneira, os blocos de 3,5 GHz e 2,3 GHz seriam todos nacionais, à exceção do bloco destinado às operadoras regionais no final da faixa de 3,5 GHz. Essa abordagem reflete o caráter nacional das licitantes e a demanda em todo o território por espectro, evitando que haja diferenças regionais entre as prestadoras, exagerado ágio em disputa por blocos complementares e incerteza com relação à alocação final do espectro", escreveu o diretor de relações com a indústria e governos da Ericsson, Tiago Machado. E argumentou: "É fundamental que a alocação de espectro para operadoras de porte nacional seja a mesma em todo o território, sem prejuízo da possibilidade de adquirirem blocos adicionais em etapas posteriores do certame, desde que estes sejam sempre nacionais também. Nesta hipótese, o remanejamento da ocupação da banda passa a ser realizável sem maiores problemas. A proposta de remanejamento regional dos blocos para agrupar o espectro adquirido por diferentes licitantes é uma proposta coerente com a melhor prática para uso eficiente do espectro – a de assegurar sempre a continuidade das subfaixas autorizadas a uma mesma prestadora."
A Nokia demonstra a mesma preocupação e deu a ideia de se tentar vender primeiro um bloco nacional de 60 MHz em 3,5 GHz e somente caso não haja interessados oferecê-lo dividido regionalmente. "A opção de uso de TDD carrega intrinsicamente a necessidade de coordenação de sincronismo e planejamento de redes entre detentores de subfaixas de radiofrequência contíguas. A adoção da opção de um bloco nacional, antes de blocos regionais, é uma possibilidade de mitigação advinda da redução de blocos de subfaixas contíguos pertencentes a diferentes prestadoras", disse Wilson Cardoso, CSO da Nokia.
Para a banda de 2,3 GHz, as três fabricantes recomendam licenças nacionais em vez de regionais. E a Huawei recomenda que sejam blocos maiores, de 80 MHz a 100 MHz cada: "o espectro contíguo de 80-100 MHz por operador em 2,3 GHz é essencial para o sucesso do desenvolvimento 5G nessa banda, o que garantirá um aumento de dez vezes na experiência do usuário com 1/10 de o custo por bit", justificou a empresa.
A Huawei sugere ainda reduzir os blocos regionais B1 a B8 em 3,5 GHz de 60 MHz para 40 MHz, de forma a aumentar o bloco nacional de 80 MHz na faixa de 3,5 GHz para 100 MHz.
Por sua vez, a Nokia recomenda um limite máximo de 100 MHz (em vez de 140 MHz previsto no edital) e mínimo de 40 MHz para os lotes de tipo C, em 3,5 GHz. "O 3GPP não define hoje portadoras maiores que 100 MHz para as frequências correspondentes aos Lote do tipo C (Banda 78 do 3GPP – 3,5 GHz) e não define a possibilidade de agregação de portadoras. Caso mantido o limite de 140 MHz teremos a situação onde a prestadora será confrontada com a necessidade de colocar duas portadoras independentes o que afeta diretamente a eficiência espectral, ou seja a densidade de bits por Hz. O limite mínimo de 40 MHz segue a mesma lógica, utilizando um portadora de 20 MHz temos uma eficiência muito similar ao 4G", justificou Cardoso.
SLP
Ericsson e Nokia recomendaram à Anatel, em suas respectivas contribuições na consulta pública do leilão de 5G, que as frequências outorgadas possam ser utilizadas não apenas para o chamado Serviço Móvel Pessoal (SMP) mas também para Serviço Limitado Privado (SLP), em caráter secundário. Ou seja, poderiam ser montadas redes privadas para o atendimento de fábricas, minas, fazendas, ferrovias, portos etc.
"Considerando o atual arcabouço regulatório, é preciso que o edital possibilite o uso secundário de todas as subfaixas licitadas, e que o uso secundário possa ser no regime de SLP – Serviço Limitado Privado desde um momento inicial. (…) Com essa medida temos a possibilidade de que redes privativas sejam oferecidas, pelas prestadoras, alavancando soluções para a indústria 4.0 e outras verticais", escreveu Wilson Cardoso, da Nokia.
Tiago Machado, da Ericsson, apresentou argumentação similar: "Assim, faculta-se, adicionalmente ao SMP, que a mesma prestadora possa utilizar do espectro adquirido para construção de redes privadas em SLP para servir rodovias, ferrovias, portos, minas, fábricas, cidades e outros tantos ambientes e verticais onde a digitalização será amplamente impulsionada a partir da introdução do 5G. Muitas dessas redes não terão caráter de exploração de interesse coletivo, e servirão em um ambiente privado a estes fins tais com aplicações de telemetria em uma cidade, ou robôs em uma linha de produção. A flexibilidade de usar o espectro para ambos os casos (interesse coletivo e interesse privado) permitirá às prestadoras móveis endereçar a grande quantidade de casos de uso disponibilizados pelo 5G".
A fabricante de equipamentos industriais Siemens também defendeu que a Anatel guarde parte do espectro para aplicações dedicadas a indústrias e mercados verticais, a exemplo do que acontece na Alemanha.
