A venda da Oi Móvel para a Claro, TIM e Vivo já foi concluída, mas uma significativa parcela do valor pago está sendo motivo de uma briga entre as operadoras que pode resultar em litígio. O trio de empresas afirma que o montante pós-fechamento seria equivalente a um total descontado de R$ 3,187 bilhões, superior ao total retido pela Oi de R$ 1,447 bilhão, e que por isso elas teriam direito a esse valor retido. Mas a Oi diz que recebeu a notificação "com surpresa" e que discorda veementemente e cita erros no cálculo das empresas e do assessor econômico contratado, a KPMG. Por isso, afirmou em comunicado ao mercado nesta segunda-feira, 19, que pode ir buscar reparação por perdas e danos, caso não se chegue a uma solução amigável.
O valor que as operadoras afirmam que podem reter é de R$ 634,329 milhões para a TIM, R$ 488,458 milhões para a Vivo e R$ 324,687 milhões para a Claro. Além desse valor, as teles querem que a Oi devolva o valor do ajuste pós-fechamento, em um total de R$ 1,739 bilhão, dividido em R$ 768,974 milhões para a TIM, R$ 587,002 milhões para a Vivo e R$ 383,469 milhões para a Claro. Lembrando que o valor total da aquisição da Oi Móvel foi acordado em R$ 16,5 bilhões.
Conforme cita no comunicado, a Oi "discorda veementemente do valor do ajuste pós-fechamento pelas compradoras". A companhia diz que o cálculo "apresenta erros procedimentais e técnicos, havendo equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados pelas Compradoras e seu assessor econômico KPMG (KPMG Assessores Ltda.). Além disso, a Notificação Compradoras não observou os termos e condições dos documentos da Operação, não apresentando documentos e informações obrigatórios para a Notificação de Ajuste Pós-Fechamento, como expressamente exigidos nos documentos da operação".
Por conta dessas justificativas, a Oi diz que adotará as medidas cabíveis e, consequentemente, à "reparação de perda e danos eventualmente causados" à companhia. Essa discordância está sendo apresentada dentro do prazo de 30 dias úteis contados após notificação do ajuste de fechamento, detalhando as razões da contestação aos itens, valores e cálculos.
É neste prazo que a companhia afirma que poderia buscar com Claro, TIM e Vivo "solucionar de boa-fé quaisquer divergências que possam ter em relação ao ajuste pós-fechamento". Se esses 30 dias úteis passarem sem que se tenha chegado a um consenso, as quatro operadoras poderiam levar os termos a uma auditoria independente contratada pelas compradoras em um prazo de até cinco dias úteis. Essa auditoria teria 30 dias para entregar o relatório final.
Mais indenização
A Oi afirma ainda que recebeu no último sábado, 17, notificação de indenização na qual o trio de compradoras informa o "valor global das perdas conhecidas para fins de indenização de revisão dos inventários móveis". Esse valor alegado foi de R$ 353,269 milhões, os quais a empresa também discorda.
Ela diz que vai apresentar reposta apresentando fundamentos da objeção e fornecendo documentos e informações dentro do prazo de dez dias úteis contados a partir do dia 17. Na metade desse prazo, em cinco dias úteis, as partes poderão tentar chegar a um acordo. Caso a "solução amigável" não seja possível, o caso pode ser encaminhado também à arbitragem na forma dos documentos da operação.
"A Oi informa ainda que, sem prejuízo do acima exposto, continua prestando diligentemente os serviços de transição acordados com as Compradoras nos Contratos de Prestação de Serviços de Transição, de forma a contribuir para o melhor atendimento aos clientes abrangidos pelo perímetro da Operação, durante o processo de segregação e migração", declara a empresa no comunicado.
Mais comunicado
Em outro comunicado à imprensa, a Oi informa que "recebeu com surpresa o conteúdo da notificação do trio de operadoras compradoras (TIM, VIVO e Claro) sobre o valor do ajuste de preço pós-fechamento da venda da UPI Móvel. A companhia discorda veementemente dos valores apresentados pelas compradoras e tomara todas as medidas cabíveis no sentido de fazer prevalecer seus direitos. A Oi esclarece que o ajuste de preço pós-fechamento é uma etapa normal no processo de venda, prevista em contrato, diante da complexidade e da magnitude da operação. Contudo, a Companhia entende que, na avaliação apresentada pelas compradoras e seus consultores externos, exista uma série de erros técnicos e processuais, além de equívocos na metodologia, nos critérios, nas premissas e na abordagem adotados, fazendo com que o ajuste proposto esteja fora de qualquer base de razoabilidade. Além disso, a notificação apresentada pelas compradoras carece de vários elementos necessários para o processo de ajuste pós-fechamento, como exigidos na formalização da operação".
Antes de pagar. Deveriam ter sentado na mesa e fechado um contrato com tudo que era p pagar, tudo que era p receber. Tudo que era p pagar e ficar retido, e tudo que poderia dar errado….
Pessoal muito amador, até no buteco é mais organizado !