As operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro, TIM e Oi devem parar de enviar mensagens não solicitadas aos consumidores, seja via SMS ou qualquer outro meio. A recomendação foi feita pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) às companhias.
De acordo com comunicado publicado no site do MPF, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) também deve exercer seu poder regulador e proibir que as operadoras encaminhem mensagens não autorizadas para os usuários de celular.
Segundo o procurador da República, Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, o cliente tem o direito à privacidade e, por isso, não deve ser incomodado se não desejar. "As empresas ofendem a privacidade do usuário invadindo a sua tranquilidade, o seu sossego, enviando mensagens, promoções, jogos de azar que o cliente não quer receber", ressaltou o procurador.
Spam no celular