O advogado de Daniel Dantas, Nélio Machado, mais uma vez alega supostas ilicitudes na investigação da Polícia Federal (PF) para tentar justificar o fato de seu cliente ter permanecido calado em dois depoimentos que prestou à PF.
Na chegada à Superintendência da PF nesta sexta-feira, 18, em São Paulo – onde Daniel Dantas e outras nove pessoas ligadas ao Banco Opportunity prestam novo depoimento – Nélio Machado apresentou aos jornalistas uma cópia da petição que foi entregue à autoridade policial, comunicando que orientou os acusados a mais uma vez permanecerem calados.
"Estou trazendo uma petição circunstanciada apontando diversas anomalias no inquérito, inclusive, manifestando a minha perplexidade e estranheza quanto ao fato de terem editado três minutos de uma reunião entre delegados onde a gente não sabe em que contexto esses três minutos foram produzidos", disse o advogado com referencia à gravação disponibilizada pela PF em que o delegado Protógenes Queiroz pede para se afastar das investigações.
A justificativa da PF para a divulgação deste restrito trecho seria porque na reunião os delegados teriam tratado de outras investigações. "O delegado fica não fica, sai não sai. Tudo em desconformidade com o Código de Processo Penal", especula o advogado.
De Sanctis
"Eu quero que o juiz seja imparcial e isento, e ele não está sendo. Cada dia é uma nova entrevista, é um artigo no Estadão, uma entrevista no Globo e presença em coluna social", prossegue o advogado. Para Nélio Machado é preciso investigar quem é responsável pelo vazamento das informações para a imprensa. Em sua suposição, a imprensa é abastecida pela PF, pelo Ministério Público Federal, ou pela Justiça, "nunca pelos advogados, que não tiveram acesso à integra do inquérito", se esquiva Machado.
O advogado aproveitou ainda para tecer comentários sobre a postura do presidente da República e a contradição entre o ministro Tarso Genro e o procurador Rodrigo De Grandis. Na avaliação do ministro Tarso Genro, o inquérito estaria 99% pronto, o que foi rebatido pelo procurador De Grandis, que disse que as investigações estão apenas no começo.
Quanto ao presidente Lula, Nélio Machado supõe que não é papel do presidente da República se pronunciar sobre investigações policiais. "A Lei fala que um inquérito policial não pode ultrapassar 30 dias. O presidente da República disse que há quatro anos investiga meu cliente. Esse papel é do presidente da República?"
Outro lado
Em resposta aos comentários feitos pelo advogado de Daniel Dantas, o juiz Fausto De Sanctis divulgou uma nota negando que tenha infringido qualquer restrição legal ao conceder entrevistas à imprensa sobre a Operação Satiagraha. "As entrevistas e as notas por mim efetuadas, apesar de não serem usuais, revelaram-se absolutamente indispensáveis para a preservação da dignidade da Justiça Federal, sendo que em momento algum adentrou-se ao mérito da causa em atenção à expressa vedação legal", alega o juiz da 6ª Vara de Justiça Criminal.
De Sanctis explica na nota que seus comentários sobre o caso serviram tão somente para a "prestação de contas à sociedade do serviço público então realizado" e também teria o objetivo de evitar "distorções ou especulações" sobre as atividades da Justiça durante a operação. "As informações eventualmente veiculadas contribuem para a transparência do serviço concebido para o público e para a concretização, real, do Estado de Direito", afirma. O juiz nega ainda que tenha revelado qualquer dado sigiloso da investigação em suas conversas com a imprensa e garante que todas foram acompanhadas pelas assessorias da Vara ou do Tribunal Regional Federal (TRF).