MPF recorrerá para obter prisão preventiva de Dantas

O Ministério Público Federal (MPF) divulgou nesta sexta, 18, que vai recorrer ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) contra a decisão da juíza substituta da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Janaína Rodrigues Valle Gomes, que negou novo pedido do MPF para a prisão preventiva do banqueiro Daniel Dantas.
O pedido, formulado no último dia 11 pelos procuradores da República Anamara Osório Silva, Ana Carolina Yoshi Kano e Kleber Marcel Uemura, foi motivado pela reiteração da prática dos mesmos crimes pelos quais Dantas é processado no Caso Kroll: a corrupção de agentes públicos em busca de vantagens ilegais.
Em nota, o MPF refutou a alegação da juíza federal substituta de que Dantas teria que reiterar o crime de corrupção ativa nos mesmos autos do Caso Kroll para ensejar uma nova prisão. "Nós vamos esperar que ocorra um terceiro caso de corrupção envolvendo Daniel Dantas para que ele vá para a prisão e fique preso?", indagou a procuradora Anamara.

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O MPF reiterou que a operação Satiagraha indica que Daniel Dantas comandou o suborno de US$ 1 milhão ao delegado Vitor Hugo Ferreira, oferecido por Henrique Braz e Hugo Chicaroni, visando retirar seu nome, o da irmã, Verônica, e de um parente das investigações. "As provas encontradas e o depoimento de Chicaroni motivaram, no dia 10, a prisão preventiva de Daniel Dantas (revogada no dia seguinte pelo STF) e, no último dia 15, a abertura de novo processo criminal contra o banqueiro", relata a nota.
O MPF defende ainda que, diante dos fortes indícios de que Dantas voltou a praticar um dos mesmos crimes em que é processado no Caso Kroll, a reiteração de crime é uma das razões que dá causa a prisão preventiva para garantia da ordem pública, como prevê o Código de Processo Penal. "Além disso, o pedido de prisão tem respaldo em várias decisões do STF e do TRF, que reconhecem o objetivo de impedir a reiteração de práticas criminosas como uma das circunstâncias para a decretação da prisão preventiva".
A hipótese levantada por Henrique Braz e Hugo Chicaroni para que a PF, além de tirar o banqueiro da investigação, iniciasse uma investigação sobre Luís Roberto Demarco, ex-sócio do banqueiro e seu adversário há vários anos, foi outro motivador do pedido de prisão preventiva. Demarco foi um dos alvos dos grampos ilegais dos quais Dantas é acusado.

Acusações

No Caso Kroll, Dantas é acusado dos crimes de divulgação de segredo e corrupção ativa. O processo aponta que Dantas ordenou o pagamento de propina a uma servidora da Delegacia de Crimes Financeiros da PF para que ela passasse informações sobre uma investigação da PF para o filho, que trabalhava na Kroll, contratada por Dantas apara investigar ilegalmente a Telecom Italia, segundo a ação. Ainda no caso Kroll, Dantas responde a um segundo processo pelo crime de grampo ilegal.

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