O uso de tecnologia nacional ou a aquisição de equipamentos brasileiros dará às empresas de telecomunicações preferência em licitações de outorgas, editais de frequências, homologação de equipamentos e no acesso a financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). As compensações também serão proporcionais ao que investirem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. O anúncio foi feito esta manhã pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, durante seminário sobre o assunto realizado em Brasília, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e participação de representantes das concessionárias Oi, Telefônica e Embratel.
Esse modelo será possível com a edição de um regulamento de estímulo à pesquisa aplicada e à inovação tecnológica, cuja proposta inicial foi apresentada ao mercado, no evento, pela superintendente executiva da agência, Simone Scholze. A proposta foi desenvolvida com a colaboração dos ministérios (Comunicação, Ciência e Tecnologia), do BNDES, da indústria eletroeletrônica (através da Abinee) e do CPqD. O presidente da Telefônica, Antonio Carlos Valente, preferiu não analisar a minuta apresentada, sob alegação de que não participou da discussão prévia para sua elaboração, mas elogiou a iniciativa. "Toda proposta que caminha para o incentivo à inovação, é boa", afirmou.
A idéia da agência para premiar investimentos em inovação é criar, no regulamento, o Certificado Anatel de Excelência em PD&I e um Ranking Anual de Investimento nas atividades de desenvolvimento tecnológico, com uma pontuação que traduza o nível desses investimentos. A classificação no ranking vai gerar preferência às empresas ao solicitar outorga de serviços, disputar leilões de frequência ou obter financiamento público. O regulamento não pretende gerar obrigações, alertou Sardenberg, mas estimular as empresas a buscarem soluções inovadoras em território nacional – mesmo que seu capital de origem não seja brasileiro. Para isso, vai estabelecer uma meta ideal de investimentos no rol de atividades em pesquisa e compras nacionais, que pode ser de 2% do faturamento – índice que ainda será definido no decorrer do processo de audiência pública, ao qual será submetido o regulamento.
Para a superintendente, a forte dependência das importações, investimento em queda, reduzido PD&I e a necessidade de profissionais qualificados, levaram à necessidade de pensar o novo regulamento, de iniciativa do próprio Sardenberg, que tem laços com a área de ciência e tecnologia, setor do qual foi ministro no governo Fernando Henrique Cardoso. As vantagens de investir em pesquisa são, segundo ela, o aumento da produtividade, ganhos de eficiência, novos produtos e serviços, menos dependência e vulnerabilidade às oscilações do mercado externo.
O projeto da Anatel pretende estimular parceiras com universidades e instituições de pesquisa, utilização do poder de compra de produtos nacionais. Todo o processo será conduzido por um comitê multidisciplinar, com a participação do conselho diretor da agência, ministérios afins, prestadoras, fornecedores, institutos de pesquisas. O comitê irá fazer o acompanhamento dos investimentos e a pontuação para emissão do certificado de excelência.
