Em posição oposta à resolução 334 da Anatel, publicada no ano passado, as concessionárias de telefonia fixa não estão oferecendo aos usuários de telefonia pública cartões indutivos com 20 créditos, mas apenas os cartões com 40 créditos, no valor oficial de R$ 3,60 e revendidos por até R$ 5,00, ou o correspondente a 2% de um salário mínimo. A denúncia foi feita esta semana ao ministro das comunicações Eunício Oliveira e à presidência da Anatel por José Zunga, presidente da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Fittel. De acordo com o sindicalista, tanto o ministro como o presidente da Anatel prometeram fazer cumprir a resolução da agência.
O presidente da Fittel considera que a prática das companhias de telefonia promove a exclusão dos usuários de telefonia pública, na medida em que a população não tem dinheiro para comprar cartões de valor mais alto: ?o que acontece é que o usuário acaba comprando um cartão de alto valor, sem usar todos os créditos a que tem direito porque, por exemplo, perde o cartão, sendo que a empresa já recebeu o valor pré-pago sem precisar prestar o serviço. Com estes valores dos cartões, não são de estranhar as declarações do presidente da Telemar sobre a não utilização de cerca de 37 mil TUPs instalados pela empresa em áreas rurais?, lembrou Zunga. Para o presidente da Fittel, de nada adianta o Brasil ter uma das maiores teledensidades em telefones públicos do mundo, se a população não pode utilizar os equipamentos.
Estatísticas
Segundo dados obtidos pela Fittel, 4% dos cartões são utilizados por pessoas pertencentes à classe A, 29% pela classe B, 40% pela classe C, 24% pela classe D e 7% pela classe E. A capacidade instalada para a produção de cartões indutivos no Brasil é de 100 milhões de cartões/mês, mas as cinco empresas produtoras não fabricam nem a metade disso. Em 1999, as empresas disponibilizaram cerca de 100 milhões de cartões de 20 créditos, 150 milhões de 30 créditos e 20 mil cartões de 40 créditos. No ano passado, esta proporção se inverteu totalmente. Foram colocados no mercado 240 milhões de cartões de 40 créditos e apenas 20 mil cartões de 20 créditos. A Fittel quer que as empresas sejam obrigadas a produzir cartões de até 5 créditos para garantir que a população que usa pouco os telefones públicos tenha possibilidade de fazê-lo sem afetar excessivamente seu orçamento.
