Como esperado pelo mercado, a Rio Forte deu o calote na Portugal Telecom (PT). Tecnicamente, a dívida de 847 milhões de euros ainda pode ser paga sem caracterizar o default até o dia 20, pois há um período de cura. As informações constam em fato relevante publicado pela Oi nesta quarta, 16. Os indicativos são de que a Rio Forte não honrará o pagamento, tanto é que o próprio fato relevante já informa a celebração de um memorando de entendimento (MOU) em que a relação de troca de ações entre a Portugal Telecom e a Oi muda no processo de fusão, pelo menos temporariamente, até que a dívida seja sanada.
O MOU celebrado entre a PT e a Oi prevê que a Portugal Telecom entregará ações correspondentes a 16,6% do capital total e a 16,6% do capital votante da Oi. Em contrapartida, a Oi emitirá títulos à PT, na forma de permuta, com 100% do valor de face correspondente às ações permutadas. Estas ações ficarão sob custódia da tesouraria da Oi (ou seja, não serão transferidas para os acionistas brasileiros). Esta operação precisa ser aprovada pela CVM e pelos acionistas da PT, da Telemar Participações S/A e pelo conselho da Oi.
Concluída a operação, a Oi dará à PT uma opção de compra destas ações, por um prazo de seis anos, sendo que ao longo do tempo o percentual das ações que podem ser recompradas diminui. No primeiro ano 10% das ações deixam de ser sujeitas às opções, e a partir do segundo ano, até o sexto, 18% das ações deixam de estar disponíveis para recompra a cada ano. O preço do exercício de compra das ações está definido em R$ 1,8529 para a ação preferencial e R$ 2,0104 para a ação ordinária, corrigidos anualmente por CDI mais 1,5%. O pagamento precisa ser feito em dinheiro.
Mas há outras condições que poderão ser estabelecidas. Segundo o MOU, os contratos entre as companhias deverão prever a possibilidade de extensão dos prazos para a realização da operação; um ajuste na estrutura de incorporação da Portugal Telecom pela CorpCo (nova Oi), para que os atuais acionistas da PT possam receber rapidamente ações da nova companhia; e a limitação dos direitos políticos da Portugal Telecom no estatuto da CorpCo a no máximo 7,5%.
A Oi mantém a diretriz de migrar a companhia para o Novo Mercado. A íntegra do fato relevante pode ser acessada aqui.
Originalmente, a Portugal Telecom deveria ficar com 37,41% do capital da Oi, incluindo 40,73% do capital votante. Com a operação, ela passa a ficar com 20,81% do capital total e 24,13% do capital votante.
