Anatel elogia fair play das empresas no leilão da Banda H

A Anatel concluiu nesta quarta-feira, 15, o leilão da Banda H e das sobras de frequência no 3G e comemorou o sucesso obtido na venda das faixas. A agência arrecadou R$ 2.730.172.961,35 no processo licitatório graças a consolidação do esperado quinto player da telefonia móvel (Nextel) e a grande procura pelas sobras pelas operadoras que já atuam no mercado. A agência ficou bastante satisfeita com o resultado, não só pela grande participação das empresas, mas especialmente pelo clima de tranquilidade que dominou os dois dias de leilão. "A questão de espectro é muito importante nesse setor e acho que o edital foi muito bom. As empresas comportaram-se com bastante ética e seriedade na disputa, respeitando as regras que já estavam estipuladas. E, no fim, acho que isso é muito bom para o próprio mercado", afirmou Bruno Ramos, gerente de Regulamentação da Superintendência de Serviços Privados (SPV) e presidente da Comissão Especial de Licitação (CEL).
Como as empresas entraram com um pedido de impugnação do leilão na Justiça, havia uma expectativa que alguma operadora pudesse tentar uma liminar suspendendo a disputa. Mas isso não ocorreu e os pedidos de recurso antecipados durante a realização do leilão foram pontuais. Quem mais reclamou das regras foi a Claro, que ainda assim arrematou boa parte dos lotes que disputou.
Antes do leilão, as empresas que já operam na telefonia móvel protestaram contra a escolha da Anatel de privilegiar a consolidação de um quinto competidor no mercado. Esta estratégia ficou evidenciada na divisão feita da Banda H em blocos de 10 MHz + 10 MHz, inviabilizando a compra pelas empresas em funcionamento no setor por conta do limite de uso de radiofrequência por operadora móvel, fixado em 80 MHz.

Para Ramos, a Anatel tomou a atitude correta ao longo da construção do edital quando escolheu manter a estratégia definida ainda em 2007, quando foi feita o primeiro leilão do 3G prevendo a presença de cinco empresas no mercado móvel. "Acho que a grande função do órgão regulador é suportar a crítica e manter a coerência, como fizemos nesse caso", avaliou. Para o presidente da comissão, a consolidação do quinto player é algo muito importante para o país, porque ampliará ainda mais a competição na telefonia móvel. "É muito difícil viabilizar um quinto competidor mesmo em países desenvolvidos. É um resultado sensacional que pode transformar o país em um case mundial."
Além do sucesso na venda da Banda H para a Nextel, a agência também conseguiu um bom resultado na disputa das sobras, garantindo um ágio médio de 143,8% no leilão. Em termos financeiros, a maior compradora foi a Nextel, arrematando a Banda H quase completamente e ainda adquirindo uma das subfaixas de extensão na mesma banda. Todas as aquisições custarão à Nextel R$ 1.421.317.937,80. A maior vencedora em número de lotes arrematados foi a Vivo, arrematando 22 dos 42 lotes efetivamente disputados e gastando um total de R$ 1.002.502.523,35 na compra de sobras de radiofrequência.
A Claro arrematou 14 lotes e desembolsará R$ 173.671.800,00 pela expansão das faixas. Enquanto isso, a TIM adquiriu oito lotes na disputa, o que lhe custará R$ 75.281.000,00. Oi e CTBC Celular compraram apenas um lote cada na Banda H. A CTBC pagará R$ 30.500.000,00 pelo lote adquirido e a Oi, R$ 1.350.000,00. A Sercomtel Celular não deu nenhum lance válido na disputa.