A Acel, associação que congrega as operadoras do serviço móvel, tomou algumas iniciativas para esclarecer a população sobre os efeitos da radiação eletromagnética emitida especialmente pelas ERBs sobre o organismo humano. A associação detectou que este é um dos principais temas no relacionamento entre empresas e sociedade.
O conjunto de documentos é composto por duas publicações teóricas em formato de caderno: ?Sistemas de Telefonia Celular? produzido em parceria com a Universidade de Brasília, e ?Campos Eletromagnéticos ? aplicação do princípio da precaução?, produzido em parceria com a consultoria em meio ambiente Milaré Advogados; duas cartilhas em formato de revista e escritas em linguagem popular, e um vídeo com trechos das palestras realizadas no dia de trabalho promovido pelo Ministério da Saúde e Organização Panamericana de Saúde ? OPAS.
De acordo com o presidente da Acel, Amadeu Castro de Paula, a associação investiu cerca de R$ 300 mil na elaboração do material, que será imediatamente encaminhada aos membros do Ministério Público, Procons e outros organismos de defesa do consumidor nos Estados e municípios onde há algum tipo de questionamento acerca do problema, bem como a parlamentares e outros formadores de opinião em todos os Estados. A distribuição posterior será feita pelas próprias operadoras para que possam atingir os usuários dos serviços. Está prevista ainda a realização de quatro seminários regionais e um nacional para discutir o assunto no primeiro semestre do próximo ano.
Mapa municipal
De acordo com Tarcísio Cunha, representante do Ministério da Saúde na recém criada Comissão de Biosegurança Eletromagnética, da Casa Civil, não existem certezas científicas acerca dos efeitos da radiação eletromagnética sobre o organismo. Por isso, a simples aplicação do princípio de precaução (aumentando significativamente as margens de segurança das medidas preventivas) na elaboração de leis e normas que tratam deste assunto não é suficiente para garantir que a sociedade fique satisfeita com o resultado final. Falando em nome pessoal, Tarcísio Cunha disse que a proposta mais viável é ter um mapa da incidência de radiação eletromagnética em nível municipal, considerando todas as fontes de irradiação para então discutir com a comunidade local acerca de seus interesses e das soluções que serão encontradas para atendê-los. ?A simples obtenção deste mapa já significa que está havendo muito diálogo com a sociedade, e os resultados podem ser excelentes?, afirmou.
Neste mesmo sentido, a consultora e advogada Joana Setzer, que trabalhou na elaboração de um dos cadernos, considera preocupante a desinformação de alguns membros do ministério público que atuam de forma açodada. ?Eu considero que em determinadas situações, o melhor que uma operadora ou operadoras afetadas pelo pedido do Ministério Público para desligar uma ERB, seja realmente desligar a torre e esperar para ver a reação da sociedade diante da ausência do serviço?, considera Joana Setzer.
Além da Casa Civil, a Comissão de Biosegurança Eletromagnética conta ainda com a participação de outros sete ministérios.
