Novo PGMC chegará com mudanças, mas Anatel espera leilão e venda da Oi Móvel

A atualização do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), que deverá acontecer em 2022 conforme agenda regulatória da Anatel, mas não antes da transformação da dinâmica do mercado com o leilão do 5G e a venda da Oi Móvel. 

Para o gerente de monitoramento das relações entre prestadoras da agência, Fabio Casotti, será importante trazer esse contexto diferente para o novo PGMC. "Estamos em um ponto de inflexão, com a venda da Oi Móvel, reposicionamento estratégico da companhia e, em paralelo, esse processo do leilão do 5G. É importante e transformacional, mas teremos um novo cenário após a abertura das propostas vencedoras dos lotes, teremos uma nova indústria, e o regulamento de uso de espectro já está transitando na agência", lembra. 

Só depois disso é que uma discussão mais aprimorada sobre o novo PGMC, que substituirá a versão de 2018, será engatilhada. Enquanto isso, a agência se adianta e trabalha nos ajustes de um mercado menos dinâmico, como a telefonia fixa. Um aperfeiçoamento poderá ser feito: deixar de ser tão orientada à tecnologia comutada.

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O servidor da Anatel explica que houve um aumento de 40% no tráfego de telefonia fixa por meio de pacotes (ou seja, como um conteúdo pela Internet) desde o começo do período da pandemia da covid-19. "Nesse sentido, uma pauta muito relevante para interconexão é a da modernização de interfaces, para acelerar e criar uma migração inteligente, saindo do TDM para o regime de troca de tráfego de pacotes, mais aderente à transformação tecnológica", declarou durante evento do portal Tele.Síntese nesta sexta-feira, 15. 

Casotti explica que a Anatel acompanha o movimento europeu no sentido de fazer um switch-off do TDM. "É precipitado falar disso agora [no novo PGMC] porque estamos em fase incipiente, mas é importante ter isso como um farol, porque na Europa já tem um cronograma para promover a virada quase que integral das redes comutadas por pacotes", destaca.  

Postes

Não necessariamente ligado ao PGMC, o uso de postes também está sendo abordado pela Anatel, mas por meio da revisão da resolução conjunta com a Aneel para regular a relação entre as teles e as elétricas. Segundo Casotti, a agência de telecomunicações está "em fase avançada" para oferecer a nova minuta, que está no gabinete do conselheiro Moisés Moreira e "em breve" será colocada em consulta pública. 

Mas ele argumenta que uma alternativa poderia ser o uso da infraestrutura passiva subterrânea. "O valor mensal para a utilização de dutos é bastante atraente comparado ao que as empresas almejam pagar por poste. Sai de R$ 35 a R$ 280 reais por km, por mês, de duto."

Viviane Prado, diretora de regulamento da Oi, avalia que a questão dos postes não deveria ser abordada pelo PGMC. Para ela, as disputas pela remuneração têm como base a necessidade da modicidade tarifária por parte do setor elétrico. "Particularmente, com minha vivência no setor [elétrico], a gente deveria ter o custo para a manutenção e fiscalização, e só ter o custo da diferença que isso faz no poste", argumenta. 

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