O prazo de 18 meses para a implementação da portabilidade numérica no STFC e SMP a partir da publicação definitiva do regulamento divide opiniões no mercado brasileiro. De um lado, as operadoras parecem dispostas a pedir uma prorrogação desse prazo na consulta pública, por considerarem demasiadamente complexo o trabalho de adequação de redes, de processos de negócios e de sistemas de TI para viabilizar a portabilidade. Por outro lado, fornecedores de plataformas e de softwares consideram o prazo factível, levando-se em conta experiências internacionais. A divergência pôde ser percebida entre os participantes do seminário ?Soluções para controle da evasão de recursos em telecom?, realizado nesta sexta-feira, 15, no Rio de Janeiro. ?Acredito que uma operadora celular precisaria de algo entre seis a nove meses para adequar sua rede. As fixas precisariam de mais tempo?, previu o diretor executivo de serviços da Telcordia, Adolfo Delorenzo.
O presidente da ABR Telecom, entidade candidata a fazer o trabalho de clearing house nacional para a portabilidade, disse que o conselho da associação ainda discutirá o assunto, mas provavelmente pedirá o adiamento do prazo. Na opinião de Ricardo Distler, sócio de estratégia da Accenture, o cronograma da Anatel é ?extremamente agressivo? e para atendê-lo as operadoras precisam se mover desde já. O representante da Anatel no evento, o assessor do conselho Luiz Antonio Vale Moura, acredita que dificilmente a agência prorrogará o prazo.
A portabilidade requer investimentos pesados por parte das operadoras, mas ninguém arrisca quanto custará exatamente. Isso vai depender de diversos critérios que ainda podem ser alterados durante a consulta pública. Moreira, da ABR Telecom, afirma que nos EUA a portabilidade fixa e móvel custou em média US$ 6 por usuário. ?Portanto, no Brasil as operadoras gastariam algumas centenas de milhões de dólares?, estima.
Cronograma
A consulta pública se encerra no dia 23 de outubro e o regulamento definitivo será publicado em meados de dezembro. A partir daí contará o prazo de 18 meses para implementação da portabilidade, projeto que será dividido em quatro etapas. A primeira fase irá durar nove meses. Ela inclui a implementação do banco de dados e a contratação da entidade que o administrará, além da preparação das redes para testes. A segunda fase, com duração de três meses, servirá para firmar a validação técnica e operacional entre a entidade administradora e as teles e iniciar os primeiros testes. Na terceira fase, ao longo de mais três meses, haverá a ativação comercial da portabilidade em pelo menos todas as capitais e em algumas outras grandes cidades do País. Na última fase, que durará os três meses finais, acontecerá a ativação comercial em todo o território nacional.
Cobrança
Outro ponto que pode gerar divergências durante a consulta pública é a cobrança da portabilidade. De acordo com a minuta publicada pela Anatel, a cobrança ficará a cargo da operadora que receber o cliente. Se ela não quiser, não precisa cobrar. Nem todas as teles concordam com isso, disse uma fonte ligada a uma operadora. É provável que algumas sugiram que a cobrança seja feita pela operadora doadora, aquela que perde o cliente.
