Governo pode incluir tablets e smartphones no sistema de compras por pregão eletrônico

O governo federal deve adquirir ainda neste semestre cerca de R$ 130 milhões em equipamentos de rede, através de pregão eletrônico promovido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, conforme previsão anunciada pelo titular da instituição, Delfino Natal de Souza, em palestra realizada na manhã desta quarta-feira, 15, no seminário de Políticas de (Tele)comunicações + TICS, organizado pela Converge Comunicações, em Brasília.

O secretário anunciou ainda que o governo pretende também, no segundo semestre, contratar cerca de 600 milhões de tokens criptografados, para que toda a administração pública direta passe a usar o certificado digital ICP Brasil na assinatura de documentos públicos. "Nosso plano nessa área é mais ambicioso, pois desejamos que a gestão e troca de documentos aconteça de forma digital como, por exemplo, no judiciário. Como existe uma enorme quantidade dos documentos existentes em papel, pensamos em tratar dessa questão posteriormente, mas dar início a gestão informatizada", explicou.

Questionado sobre se essa gestão documentos poderia incluir o prontuário único do paciente na área da hospitalar, Souza explicou que existe uma problema de caráter legal, pois esse tipo de documento precisa conter as informações anteriores dos pacientes.

Mobilidade e cloud

Outro projeto em discussão inclui compras de tablets e smartphones, que estão em projetos do governo para a área educacional e para uso na administração pública, pois segundo o secretario a explosão das redes sociais já faz parte do dia a dia dos funcionários públicos, principalmente de um grande número de jovens contratados pelo governo. Questionado ser haveria uma padronização em relação aos sistemas operacionais dos tablets, Souza disse que isso não foi cogitado, mas que o Serpro tem um projeto onde a opção foi pelo sistema operacional Android, considerado aberto.

Disse ainda que o governo discute com os bancos e entidades financeiras a adoção do mobile payment, pois isso traria benefícios sociais para as comunidades mais afastadas, que precisam se deslocar para cidades para receber os benefícios sociais federais, e, em vez de o dinheiro circular em suas regiões de origem, para promover o desenvolvimento, acaba sendo gasto nas cidades maiores.

Delfino afirma que o Ministério do Planejamento tem participado das discussões com o Ministério das Comunicações sobre a inclusão dos tablets nos benefícios da Lei do Bem. Outra tarefa da pasta, que está sendo trabalhada desde o ano passado, é o Plano Brasil Maior, que entre outras ações vai prever o uso de cloud computing pela administração pública. Ele afirma que algumas informações já foram classificadas como não críticas e, por isso, poderiam ficar hospedadas em uma nuvem pública. Outras informações, por outro lado, devem ser hospedadas em uma nuvem privada.

Data centers

Também está em princípio de gestação no âmbito do governo a criação de uma legislação federal que possibilite a instalação de um megadata center no país para prestar serviços globalizados. Segundo ele, o Ministério da Justiça avalia a questão sobre informações estratégicas que possam ficar fora do país como acontece, por exemplo, na legislação bancária, onde os dados de conta corrente tem de estar hospedados no do âmbito das instituições bancárias.

O secretário fez uma explanação das atividades da instituição, mostrando alguns resultados para ser desenvolver modelos mais eficientes de compras e contratos públicas, programas de incentivo a pequenas e médias empresas, compras de produtos sustentáveis e adoção de TI verde.

No ano passado, foram adquiridos de janeiro a setembro R$ 8,06 bilhões de PMEs, contra R$ 6,3 bilhões no mesmo período do ano anterior. Desde o inicio do programa, em 2002, o crescimento acumulado de compras foi de 816%, o que traz ainda adicionalmente mais benefícios para o desenvolvimento regional.

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