O ministro Hélio Costa afirmou nesta quarta, 15, que não vai divulgar o relatório de integração elaborado pelo CPqD, sobre o Sistema Brasileiro de TV Digital. ?O relatório foi feito para o presidente da República e somente ele poderá decidir quando divulgar, e se divulgar?, afirmou o ministro em entrevista coletiva no Palácio do Planalto após a reunião do grupo dos quatro ministros encarregados de acompanhar as discussões sobre TV digital com representantes das emissoras brasileiras de televisão.
O ministro afirmou ainda que nesta quinta, 16, estarão disponíveis no site do ministério os relatórios técnicos elaborados pelos consórcios de pesquisa que trabalharam sobre o tema. A não divulgação do relatório do CPqD representa certamente uma mudança de posição muito significativa, pois, até a semana passada, Hélio Costa afirmava que isto seria feito normalmente.
A última reunião com segmentos da sociedade
O ministro anunciou ainda que a reunião com os radiodifusores foi a última das reuniões com o grupo de ministros que acompanham o assunto (Desenvolvimento, Casa Civil, Fazenda e Comunicações). Agora, cada um deles vai encaminhar seus relatórios à presidência da República. Ou seja, ao contrário do que se esperava, os ministros não vão ouvir os segmentos da sociedade civil que estiveram presentes no Conselho Consultivo do SBTVD e que até o momento não foram convocados pela Casa Civil. O ministro reafirmou que "estes segmentos foram ouvidos no Conselho Consultivo em mais de 80 reuniões".
Para o ministro Hélio Costa, estas entidades teriam mais a contribuir na segunda fase da discussão, quando seria debatido o modelo de negócios da TV digital, o que deverá ser conduzido pelo Congresso a partir de agora. O ministro não considera que as definições tecnológicas que serão tomadas agora vão certamente influir na definição do modelo.
Padrão puro
Uma outra revelação surpreendente do ministro Hélio Costa na entrevista desta quarta foi que o Brasil adotará um padrão de televisão digital integral. De imediato, não haverá a incorporação das importantes mudanças que haviam sido propostas pelos pesquisadores brasileiros, como o middleware e o desenvolvido do MEPG 4 para a compressão de vídeo: ?Isso fica para depois?, segundo Hélio Costa.
A razão para a adoção do padrão ?puro? é a falta de tempo para promover a incorporação destas inovações antes das datas limite estabelecidas pelo próprio governo para o início das transmissões experimentais (Copa do Mundo) e transmissões comerciais (em 7 de setembro).
Com tamanha pressa, também não haverá tempo para que a indústria brasileira possa produzir os equipamentos necessários para a transmissão ou até mesmo para a recepção da televisão digital, ou seja, tudo será importado, ainda que isso não tenha sido dito explicitamente pelo ministro. Ele apenas afirmou que estão sendo tomadas todas as providências para diminuir as alíquotas de importação.
