Não há receita de bolo para regular mercados, alerta agência do Equador

São muitos os desafios para os operadores de rede na América Latina, além da crescente demanda por dados e a concorrência de serviços over-the-top (OTT) há ainda a necessidade de massificar e universalizar a conectividade em áreas sem atratividade econômica. E, como aponta do superintendente de telecomunicações da SUPERTEL, a agência reguladora do Equador, Fabian Jaramillo Palacios, não há uma receita de bolo para os reguladores. "Não há receita única. A consolidação com quatro operadores que deu certo nos Estados Unidos não pode ser replicada em todos os mercados, como a Europa ou América Latina. O regulador deve ter em conta as características especificas de seu país. Na América Latina precisamos de uma ação regulatória que permita uma maior implementações de rede e mais inclusão", diz Palacios. O presidente da Anatel, João Rezende, concorda. "E para o regulador, quanto mais competição, melhor. Nos lugares em que houve consolidação os preços subiram muito rapidamente, e isso precisa ser avaliado. Muitas vezes os operadores ou o mercado financeiro querem que o regulador promova a consolidação, mas não partirá da agência reguladora medidas para consolidar o mercado", enfatiza. O executivo da Telefónica rebate: "A consolidação, obviamente, não deve ser impulsionada pelo regulador, mas também não se pode de antemão proibi-la, porque essa é uma realidade de mercado".

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A consolidação também pode impulsionar a modernização das redes da região, na avaliação do presidente da Alcatel-Lucent para América Latina e Caribe, Osvaldo Di Campli. "Há muitas redes legadas, como centrais de classe 5, e que podem ser modernizadas com a consolidação porque os operadores vão buscar melhorar a eficiência operacional, além de otimizar os investimentos", diz.

O desafio de expansão de redes e inclusão digital é grande também no Brasil. "Temos um mercado muito grande em números de usuários de todos os serviços, mas ainda precisamos avançar muito para conseguir levar infraestrutura a áreas menos favorecidas como a região Norte. Por outro lado, a Anatel vem desenvolvendo mecanismos para não permitir concentração no mercado, como o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) e o sistema de vendas no atacado (SNOA) para incentivar pequenos provedores", comenta Rezende.

Para levar infraestrutura a essas áreas sem atratividade econômica, entretanto, é preciso um ambiente econômico propício para estimular investimentos. "Temos obrigação de levar a tecnologia à base da pirâmide e precisamos de uma regulamentação que nos permita chegar com os produtos adequados para essa camada da população. Precisamos de ambientes abertos, e não extremamente regulados", acrescenta o presidente executivo da Telefónica Colombia, Alfonso Gómez Palacio. O presidente da Empresa de Telecomunicaciones de Bogotá (ETB), Saúl Kattan Cohen, acredita, por sua vez, que os reguladores devem se focar nas ações para evitar posições dominantes e minimizar a implantação de infraestruturas paralelas, "o que não é eficiente". "Mas ainda há espaço para mais operadores na região", pondera o executivo da ETB.

Além dos fatores regulamentares, a criatividade e a inovação são citados por Di Campli. "A criatividade e a inovação são as chaves do sucesso na América Latina. Não é suficiente apenas aumentar a penetração da banda larga; é preciso criar novos serviços e adotar tecnologias de virtualização, originariamente do mundo de TI", comenta.

Os executivos participaram nesta terça, 14, da Futurecom 2014, em São Paulo.

 

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