Anatel acha outra saída para liberar longa distância da Telefônica

O conselheiro da Anatel, Luiz Tito Cerasoli, admitiu nesta sexta-feira, 14, que pode mudar de tática para liberar a Telefônica a prestar serviços de longa distância nacional (LDN). Se perdurar o impedimento existente hoje ao aditivo à concessão (em função da liminar concedida à Embratel) para que a operadora local seja liberada a prestar LDN, a agência deve então emitir uma licença condicional provisória. De acordo com Cerasoli, esta licença viria acompanhada de cláusula que garantiria sua transformação posterior em aditivo ao contrato de concessão. A Anatel defende que o aditivo à concessão é mais vantajoso aos assinantes que uma autorização, por envolver compromissos mais rígidos, sobretudo quanto a regras de tarifação, e por vai manter a briga na Justiça. É bem provável que nessa autorização provisória a Anatel estabeleça as mesmas obrigações.

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