Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), uma operação deflagrada nesta terça-feira, 14, bloqueou mais de 200 sites e aplicativos voltados à pirataria audiovisual.
A 5ª fase da chamada Operação 404.5 contou com investigação e diligências de polícias civis de oito estados. Na etapa foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem.
A operação também culminou na prisão de onze pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Ao todo, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. O objetivo foi o de localizar equipamentos como HDs internos e dispositivos informáticos utilizados na prática desses delitos.
"Alguns capturam o dado do usuário, que acha que está baixando de graça, mas está dando informações, que são utilizadas até para praticar fraudes online", afirmou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) do MJSP, Alessandro Barreto, ao comentar a iniciativa.
Coordenada pelo MJSP, a Operação 404.5 segue diretrizes da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, estabelecidas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MIDC) e que visa promover maior segurança ao ambiente de propriedade intelectual no Brasil.
Apoios
A operação integrada contou com a colaboração da embaixada do Reino Unido no Brasil, por meio da Police Intellectual Property Crime Unit, do Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Propriedade Intelectual do Peru e de associações de proteção da propriedade intelectual no Brasil – incluindo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA), a MPA America Latina, a Alianza (organização que visa combater a pirataria na América Latina) e a Entertainment Software Association (ESA), associação comercial da indústria de videogames nos Estados Unidos.
Iniciada em 2019, a Operação 404.5 contabiliza 1.974 sites bloqueados, 128 mandados de busca, 783 aplicativos bloqueados e 96 mandados de busca e apreensão. Ao todo, já foram executadas diligências em 69 cidades de 20 estados. Na quarta fase, a operação executou, pela primeira vez, investigação no metaverso.
Pirataria
"A pirataria causa R$ 15 bilhões de prejuízos por ano ao nosso País, com redução de impostos de R$ 2 bilhões por ano, e isso, naturalmente, são recursos que deixam de ser investidos na cultura, no audiovisual. Essa é uma resultante que, às vezes, parece ao consumidor e a quem faz uso de pirataria um caminho interessante, mas pirataria é crime e vai ser duramente combatida pelo Estado brasileiro", ressaltou o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, em coletiva de imprensa concedida na Sede do MJSP, em Brasília.
No Brasil, a pena para o crime de pirataria online é de reclusão de dois a quatro anos e multa. Investigados podem ser indiciados, ainda, por associação criminosa e lavagem de capitais. (Com assessoria de comunicação do MJSP)
