Minicom está revendo políticas de telecomunicações, mas não prepara novo decreto

O ministro das Comunicações Paulo Bernardo não pensa, pelo menos por enquanto, em um novo decreto com as políticas de telecomunicações no seu mandato, como aconteceu em 2003, quando foi editado pelo presidente Lula e pelo ministro Miro Teixeira o Decreto 4.733/2003. Isso não quer dizer que as políticas não estejam sendo reavaliadas. Esta semana, no Twitter, em resposta a uma pergunta sobre quais seriam as políticas de telecom, ele disse que elas estão sendo revistas. A este noticiário, Bernardo esclareceu que isso não implica um novo decreto, mas apenas uma nova orientação sobre alguns temas.
Segundo Paulo Bernardo, é importante que essas diretrizes políticas sejam passadas para a Anatel, mas isso não significa que o ministério interferirá no trabalho da agência. "Sei que a Anatel está trabalhando em uma reestruturação, mas não vou nem me meter nesse assunto. Quando estiver pronto, eles trarão para o ministério, vamos analisar juridicamente e mandar para a presidenta Dilma". Bernardo, por exemplo, não acompanhou a reforma nas superintendências na agência, e foi consultado apenas sobre a ida de Roberto Pinto Martins, ex-secretário de telecomunicações, para a superintendência de serviços públicos da agência, decisão sobre a qual não manifestou objeção.
Outro desafio do ministro será na coordenação dos programas de inclusão digital com os demais ministérios. A ideia é que a superintendência de inclusão digital do Minicom coordene todas as iniciativas do Executivo nesse sentido. "Mas não vamos tirar nada de ninguém. O que faremos é um levantamento dos trabalhos que estão sendo feitos, levantar as necessidades e os problemas e ajudar no que for necessário", explica ele. "Será apenas um trabalho de coordenação, mas não temos condições de fazer melhor programas específicos de cada órgão". Ele cita trabalhos feitos pelo Incra junto a assentamentos agrários e trabalhos de inclusão de comunidades indígenas que serão acompanhados pelo Minicom mas tocados pelos órgãos específicos de cada ministério. Contudo, explica Paulo Bernardo, é o Ministério das Comunicações quem terá a obrigação de apresentar os resultados à presidenta Dilma Rousseff.

Mesmo dentro do Minicom, o Plano Nacional de Banda Larga será tocado pela secretaria de telecomunicações (Nelson Fujimoto) e pela secretaria executiva (Cezar Alvarez). "Avaliamos que seria melhor manter dessa forma".