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Discussão antecipada sobre 700 MHz traria desgaste desnecessário à Anatel

Ao que tudo indica, a pressão das teles pela antecipação das discussões de atribuição da faixa de 700 MHz, hoje usada pela radiodifusão e que deve ser desocupada a partir de 2016 com o fim das transmissões analógicas de TV, não surtirá efeito. Essa é a visão do conselheiro da Anatel, João Batista Rezende.

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“Vivo, Oi, TIM, todas as operadoras estão fazendo pressão para discutirmos a destinação da faixa de 700 MHz. Claro, é a faixa mais eficiente para banda larga móvel, mais baixa e de menor capex, mas temos de resolver primeiro a questão do 2,5 GHz”, afirma Rezende. Ele admite que a discussão sobre a destinação das frequências de 700 MHz tem de acontecer, mas só depois de concluído o processo de atribuição para licitação da faixa de 2,5 GHz. “Essa discussão dos 700 MHz é complicada porque envolve os radiodifusores. Se invertemos os processos (e deixar para resolver o 2,5 GHz depois dos 700 MHz), vamos ter um desgaste desnecessário do órgão regulador com os radiodifusores por conta de um dividendo digital que só começará a existir a partir de 2016”, pondera. Ele lembra que, além de ser uma decisão técnica, é uma negociação política. Este noticiário apurou que a agência não pensa em começar esse debate antes do segundo semestre de 2012.

Na opinião do conselheiro, parte da faixa de 700 MHz pode, sim, vir a ser destinada para a banda larga móvel a partir de contrapartidas, um exemplo seria a destinação de parte das receitas da licitação da faixa para subsídio de equipamentos digitais, como aconteceu nos EUA. “Mas essa discussão não é para agora. Tudo tem de ser costurado politicamente e desenhado tecnicamente para poder liberar essa faixa também para a banda larga móvel”, enfatiza.

A licitação de frequências de 2,5 GHz para o LTE é prioridade na Anatel. Para Rezende, é importante para atender ao crescimento exponencial da banda larga móvel no Brasil, principalmente com a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas. “Com a explosão da demanda que estamos esperando, as operadoras móveis vão precisar de todo o espectro disponível: vão precisar do 2,5 GHz, do 3,5 GHz, dos 450 MHz e até mesmo de parte dos 700 MHz”, admite o conselheiro, reafirmando, entretanto, que não há nenhum cronograma para estudos desta última na Anatel.

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