Depois de seis meses de vigência, o horário flexível da Anatel pode ser suspenso pela agência reguladora. O motivo é a disputa com o Ministério do Planejamento, que insiste na ilegalidade da portaria nº 430/2009, que estabeleceu a nova jornada de trabalho na autarquia, onde os servidores podem trabalhar por sete horas diárias corridas e cumprir a oitava hora por meio de um sistema de sobreaviso. Funcionários da agência contam que a autarquia estuda suspender a vigência da portaria já no próximo mês, caso o impasse com o Planejamento não se solucione em janeiro.
Caso isso ocorra, a Anatel pode ganhar tempo para negociar a manutenção do sistema, que conta com forte apoio dos servidores. Pesquisa realizada no fim do ano passado entre os funcionários da agência resultou em uma aprovação de mais de 80% do horário flexível, segundo fontes. Procurada por esta reportagem, a Superintendência de Administração Geral (SAD), responsável pela realização da pesquisa, não quis falar sobre o assunto.
"A ideia não é revogar, mas apenas suspender até que tudo possa ser esclarecido. A suspensão não implica na solução de fato, mas funcionaria como uma trégua temporária", comenta um funcionário. A suspensão também valeria para evitar a ampliação de eventuais prejuízos que possam recair sobre os funcionários da agência. Isso porque a Secretaria de Recursos Humanos (SRH) do Ministério do Planejamento já demonstrou a intenção de descontar os salários dos servidores da Anatel para reaver os recursos pagos a mais ao considerar que o sistema de sobreaviso não é válido. Por essa lógica, a oitava hora diária para completar a jornada de trabalho tradicional não teria sido cumprida e, portanto, os funcionários teriam recebido salários correspondentes a 40 horas semanais, mas só teriam trabalhado 35 horas semanais.
Apesar de uma suspensão da portaria estar em debate dentro da agência, a Anatel não desistiu de angariar apoio entre os servidores da autarquia. Nos últimos dias circulou um e-mail agendando encontros para esta semana para instruir os recém-chegados, aprovados no último concurso público, sobre o horário flexível.