Ao TCU, Anatel coloca hipóteses ao futuro do MMDS

Ao responder aos questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União sobre o futuro das faixas de 2,5GHz, hoje utilizadas para o serviço de MMDS, a Anatel acabou revelando quais os cenários vislumbrados para essa faixa do espectro. Como pode ser observado, a agência trabalha com a possibilidade de mudar totalmente a destinação da faixa, ou de mudar as regras a partir de 2012.
A possibilidade de nova destinação da faixa de 2,5 GHz tem rondado a Anatel há meses, por pressão das empresas de telefonia e pela percepção de parte dos técnicos de que a faixa de 2,5 GHz poderia ter melhor aproveitamento em outros serviços.
Está em jogo a possibilidade de destinação da faixa para as operadoras do SMP para expansão do 3G, o que pode acarretar uma redução drástica ou até mesmo o fim do uso dessas faixas pelas empresas de MMDS.

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Segundo manifestação da superintendência de comunicação de massa da Anatel ao TCU, está sendo realizada uma "consulta interna" sobre o tema. Esta consulta, ainda de acordo com as informações prestadas pela superintendência, teria vislumbrado três linhas de possível atuação da Anatel:

* Perspectiva de uso da faixa em aplicações da evolução da terceira geração (3G), estender a destinação existente a toda faixa, ao SCM, em caráter primário, além de contemplá-la para uso também do serviço STFC, em caráter primário;
* Destinação de toda a faixa para a prestação do Serviço Móvel Pessoal (SMP), em caráter primário até 31/12/2012, e depois alterar a destinação para caráter primário de algumas das subfaixas para aplicações do SMP;
* Manter as condições de uso de faixa para as autorizações existentes, que vencerão depois de 31/12/2012, com modificações apenas no processo de sua renovação; entre outros. Parte das autorizações de uso da 2,5 GHz pelas empresas de MMDS vence em fevereiro de 2009.

A íntegra do relatório do TCU, onde é relatada a posição da Anatel, está disponível em www.paytv.com.br/arquivos/MMDS_TCU.pdf ou na homepage do site TELETIME.

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