A Anatel publicou edital, nesta terça-feira, 12, convocando os vencedores do leilão de sobras de frequências, realizado em dezembro de 2015, para assinatura do termo de Autorização para Uso de Radiofrequências ou o termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações associado à outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências, no prazo de 10 dias úteis. Os boletos para pagamento total ou parcial da licença estarão disponíveis no site da agência a partir do dia 19 deste mês, com vencimentos para o dia 25.
A convocação vale para os lotes da licitação que não foram objeto de recursos ou notificação para saneamento de falhas. Cerca de 90 empresas das 357 que participaram do leilão foram contempladas. E do total de lotes do tipo C, foram homologados mais de 1,4 mil em 876 municípios.
A Anatel arrecadou R$ 762,6 milhões com a venda do direito de exploração de 41 de um total de 89 lotes dos tipos A e B (FDD) no leilão de sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz, realizado em dezembro do ano passado e R$ 89,9 milhões com os lotes tipo C. No total, a agência levou R$ 852,6 milhões. A Nextel pagou mais caro na licitação, mas ficou com o "filé", o lote de 10+10 MHz da faixa de 1,8 GHz em São Paulo, a frequência que pertencia a Unicel. O objetivo da empresa é a oferta de 4G no estado.
A lista completa das empresas pode ser acessada aqui. A assinatura dos termos se dará por meio eletrônico.
