O anúncio do Governo do Pará sobre a compra de 1.650 kits da Starlink para conectar escolas públicas da rede estadual ganhou manchetes nessa terça, 12. O projeto, cujo valor divulgado é na ordem de R$ 340 milhões, tem como objetivo levar Internet via satélite para todas as escolas paraenses da rede estadual de ensino. Nesta quarta, 12, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) divulgou detalhes sobre a contratação.
No documento, o órgão afirmou que o valor divulgado corresponde ao contrato global com duração de cinco anos. A Seduc também declarou que a Internet contratada para atender as escolas paraenses é da modalidade corporativa, que oferece maior performance e tráfego de dados prioritários. Por essa razão, não pode ser comparada com a Internet residencial padrão da Starlink, segundo a secretaria.
"A Internet residencial vendida no site da Starlink só pode ser adquirida por pessoa física, uma unidade por cada CPF, [e] não pode ser revendida e nem utilizada por órgãos públicos, conforme previsto no item 2.2 do contrato com o cliente", segundo a nota.
No mesmo material, a secretaria afirma que os pacotes de prioridade da Starlink não estão disponíveis para comercialização no Brasil. "Somente revendedoras autorizadas pela Starlink podem comercializar o serviço corporativo", completou o órgão.
Esclarecimento
A Seduc afirmou que o serviço corporativo contratado é comercializado diretamente ao consumidor apenas nos Estados Unidos, por uma mensalidade de US$ 500.
"Se fosse no Brasil, ao valor de US$ 500 (R$ 2.630), teriam que ser acrescidos os impostos correspondentes (ICMS, PIS, COFINS, além das tarifas de importação), o que elevaria o valor mensal da Internet para R$ 3.500, apenas do serviço de Internet, sem considerar os equipamentos", segundo a Seduc.
"A empresa contratada pela Seduc, pelo valor individual de R$ 3.400, vai instalar em cada escola, além do kit Starlink, equipamento para controle de conteúdo para evitar acessos impróprios. A empresa contratada pela Seduc fará ainda a manutenção periódica dos equipamentos e será obrigada a substituir àqueles que apresentarem defeito, no prazo de 24 horas. A empresa brasileira vencedora da licitação concorreu com diversas empresas, entre as quais, três empresas estrangeiras", afirmou a nota da secretaria.
Confira a íntegra da nota de esclarecimento da Seduc clicando aqui.
Edital
A vencedora do edital aberto pelo Governo do Pará foi a Via Direta Telecom, que ficou conhecida pela entrada em editais de órgãos públicos no Norte do País. Procurado por TELETIME, o diretor da empresa, Ronaldo Tiradentes, destacou que o contrato para conectar escolas prevê, além da instalação, também a manutenção dos kits da Starlink nas escolas.
O diretor da Via Direta Telecom disse que, nesta primeira etapa do projeto, serão atendidos o grupo prioritário, composto por 898 escolas. Mas a instalação nas outras 756 escolas ainda depende da entrega dos Centro de Mídias prometidos pelo governo paraense, segundo Tirandentes.
"Enquanto o Estado [do Pará] não instalar o Centro de Mídias, ficarei limitado à instalação dessas 894 antenas. Eu conversei com o secretário de educação [do Pará, Rossieli Soares] esta semana e ele disse que vai ver, no ano que vem, o que será feito. Porque eles vão fazer as licitações ainda para a compra dos televisores e computadores". Mas, por enquanto, são apenas as 894", disse o diretor da empresa vencedora do edital.
