Anatel aguardará contribuições de deputados

A Anatel deverá esperar a manifestação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação da Câmara antes de tomar qualquer decisão em relação aos contratos de concessão das empresas de telefonia. A garantia foi dada pelo presidente da agencia, Luiz Guilherme Schymura, ao deputado Corauci Sobrinho (PFL/SP), presidente da comissão, com quem se reuniu na manhã desta quarta, 12, acompanhado dos deputados Walter Pinheiro (PT/BA), Julio Semeghini (PSDB/SP), Dr. Hélio (PDT/SP) e de Gilberto Kassab (PFL/SP), atual membro do conselho consultivo da agência, representando a Câmara.
A preocupação dos deputados era o curto prazo para contribuições à consulta pública sobre os novos contratos, que se encerra dia 17 de março. Schymura disse que esse é o prazo para manifestações públicas, mas que a agência aguardará as contribuições da comissão independentemente do prazo oficial.
A existência de um grupo de deputados que tomou a iniciativa de conversar com a Anatel causou mal-estar junto aos demais membros da comissão, que não foram convidados para a reunião. Alguns deputados protestaram e disseram que gostariam de ter ido ao encontro, o que mostra que o tema, por ser polêmico, deve render debates acalorados nas audiências da Comissão de Comunicação.

Na sessão desta quarta, 12, foi aprovado o requerimento que convoca a Anatel para prestar esclarecimentos sobre três temas: renovação dos contratos de concessão, aumento de tarifas e terceira geração de telefonia móvel. Os deputados decidiram que as audiências sobre cada um desses temas acontecerão em dias diferentes. A primeira audiência deve acontecer até a próxima semana e deve tratar dos contratos de concessão.