Oi: Justiça prorroga mais uma vez suspensão de execuções contra tele

A segunda recuperação judicial da Oi. Foto: Pixabay/TELETIME

A Oi comunicou ao mercado nesta segunda-feira, 11, que o Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro deferiu uma prorrogação, por mais 90 dias, do "stay period" da companhia. Durante o intervalo, seguem suspensas as execuções contra a empresa.

O mecanismo já havia sido prorrogado por 90 dias em setembro, após encerramento do stay period original de 180 dias concedido à tele no âmbito de sua segunda recuperação judicial (iniciada em março). Como os prazos iniciais poderiam ser dilatados por igual período, os 90 dias restantes foram agora concedidos pela Justiça.

Ao solicitar a extensão da proteção, a Oi alegou que "apesar do empenho em conferir maior celeridade ao feito cumprindo tempestivamente as determinações legais, a deliberação sobre o Plano de Recuperação Judicial não será possível antes do fim do prazo integral do stay period" vigente, dada a magnitude e complexidade do processo.

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Ainda segundo a Oi, caso o stay period viesse a se esgotar sem a prorrogação pelo Juízo, a empresa ficaria sujeita a atos de execução e constrição de bens de seu patrimônio que resultariam em "risco iminente de inviabilização da presente recuperação judicial, em prejuízo não só do Grupo Oi, como de toda a coletividade de credores".

"Não há dúvida de que a nova prorrogação da suspensão das execuções em face das Recuperandas é medida adequada, razoável e proporcional para a preservação da empresa, manutenção do equilíbrio econômico e interesse social", indicou a juíza em exercício Caroline Rossy Brandao Fonseca, ao acatar os argumentos.

Os 90 dias de prorrogação do stay period valem a partir da publicação da decisão da Justiça, datada deste dia 11. Assim, a suspensão das execuções deve valer até meados do mês de março.

5 COMENTÁRIOS

  1. Esse caso da oi precisa de uma solução definitiva será que vai ficar a vida toda prorrogando? Vamos esperar até março, será que vão pedir mais prorrogação?

  2. A falência da empresa Oi se deu de forma proposital, ouve uma reunião com as lideranças que possuem partes da empresa, o combinado foi, deixar sucatear os equipamentos, vamos atrair o máximo de clientes diante das incríveis ofertas, e quando acontecer um congestionamento na base, diante da impossibilidade de oferecer um serviço decente, a desculpa será a venda da mesma para outras empresas de telefonia, sendo assim repartindo o momento adquirido, etc… Por trás das cortinas como as pessoas dizem, existe tantas situações que a nossa vã filosofia jamais será capaz de saber, de fato, existe uma blindagem de informações, transações, meus caros, o ponto de origem pode até se saber, agora o destino final é mistério…

  3. Com isso a OI faz o que quer e a ANATEL e a justiça nada faz.
    Minha mãe têm uma linha COMERCIAL de mais ou menos 50 anos comprada na CETEL ou TELERJ e meu padrasto pagou mais caro ainda pela linha por ter escolhido o número que era da indústria dele e depois foi para o escritório deles e ano retrasado começou as dores de cabeça com a OI não repara do a linha e depois de várias reclamações na ANATEL a OI reparou e funcionou por pouco tempo onde a base até o local da instalação não dá 2Km de distância e após processo judicial com multa diária a OI mesmo assim não restabeleceu a linha gerando prejuízos para o escritório e perdas de clientes em NÃO conseguir contato com o escritório.
    Depois de muito tempo enviaram um aparelho 2G ou 3G de péssima qualidade com um chip com o número em questão e não pagaram até hoje um centavo de danos materiais e morais.
    Esse chip funcionou de abril ou maio deste ano de 2023 até dia 18 de setembro de 2023 onde a OI cancelou a linha com TODAS as contas pagas e em nova aco judicial teve nova antecipação de tutela com multa diária e nada da OI respeitar a justiça e em audiência que foi em novembro não foi dado sentença e pediu um mês para tal e o juiz cancelou o processo por já ter um anterior em andamento porém o motivo mudou de reparo para cancelamento de linha comercial.
    A OI no decorrer do tempo mudou a linha de NAO RESIDÊNCIAL para Residêncial SEM autorização do assinante e mesmo reclamando a ANATEL NADA foi feito.
    No primeiro processo e juiz mudou a sentença com multa diária para perdas e danos e um valor ridiculamente baixo e a OI com isso entendeu que perde o número.
    O juiz também na sentença falou para a OI devolver o valor pago de contas SEM ter o serviço porém SEM ter a devolução em dobro rasgando a Lei em vigor completamente.
    Minha mãe continua SEM sua linha comercial de número (21)33**-7000 e a OI NÃO pagou um centavo se quer.

    Quem se lembra de quando a OI tentou comprar a TIM na Europa cadê esse dinheiro todo que a OI tinha?????

    Quem vai resolver esse problema da minha mãe gerado pela OI, ANATEL e a justiça?????

  4. Quando terminar a segunda recuperação judicial em 11/03/24, será que 90 duas depois vira a terceira recuperação judicial?

  5. Sou credor da oi desde 2018 sendo que o processo eu dei entrada em 2014 . Foi pedido na época uma indenização no valor de R$ 10.000,00 reais em 2018 e o valor que está na lista atualizada de credores é R$ 10.400,00 reais.
    Me prejudicaram muito e agora querem me dar um valor que não consigo pagar nem o adv já que ele cobra 30% da causa. E tem mais não tenho nem ideia de quanto vou receber…
    Isso é uma grande vergonha pois eu não tenho culpa se os ADM da empresa fazem só merda com a empresa…
    Mas isso infelizmente é pq é no Brasil pois eu acho (não sei ) mas se fosse em outro país eles já teriam pago os pequenos credores.
    Mas eles estão só pensando é nós assionistas e nós pequenos que se lasque.

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