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SMP sairá fortalecido com BrOi, diz Anatel

A estratégia das empresas Oi e Brasil Telecom de atuação restrita às suas regiões do Plano Geral de Outorgas (PGO) na telefonia móvel garantiu às concessionárias o aval pleno da Anatel nesta área no tocante à análise prévia da união das companhias. Com a compra da Brasil Telecom pela Oi, a nova empresa deterá 19,9% do market share nacional no Serviço Móvel Pessoal (SMP), índice que faz a BrOi escapar por pouco dos 20% considerados indicativo de concentração no sistema concorrencial.
Atualmente, a BrT GSM atua apenas onde a concessionária BrT atua. Já a Oi apenas recentemente expandiu suas operações para o estado de São Paulo, mas jamais concorreu com a BrT na telefonia móvel, também ficando focada em sua região.
Essa falta de competição fez com que a Anatel concluísse que não há qualquer concentração horizontal na telefonia móvel com a criação da BrOi. E concluiu ainda com uma análise positiva sobre a união das empresas neste ramo. "Dessa forma, no que tange ao SMP, a operação resultará no fortalecimento do grupo Telemar (Oi) frente aos outros players do mercado e não encontra óbices concorrenciais para sua realização", declara a equipe técnica da Anatel. Por este motivo, os técnicos não sugerem qualquer contrapartida a ser incluída na anuência prévia à compra da Brasil Telecom sobre este segmento das telecomunicações.

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TV por assinatura e satélite

Em dois tipos de serviços, TV por assinatura e satélite, a Anatel não fez grandes considerações por não haver possibilidade de concentração em nenhum nível com a compra da BrT pela Oi. O motivo é que apenas a Oi possui controle sobre uma autorizada no mercado de satélite, a Hispamar, sendo que não há registros de participação da Brasil Telecom diretamente em empresas deste ramo.
O mesmo ocorre com os serviços de TV por assinatura, onde o grupo Telemar opera por meio da TNL PCS em DTH e da TNL PCS Participações em TV a cabo, a partir da compra da WayTV (hoje Oi TV). O grupo da BrT não possui nenhuma licença para estes serviços no momento. E mesmo que viesse a adquirir empresa deste segmento até a conclusão da análise prévia, a Anatel lembra que seria necessária uma análise separada sobre o caso.

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