A segunda audiência pública sobre o Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória (Passo) que aconteceu nesta quinta-feira, 11, no auditório do Ministério da Fazenda, em São Paulo, terminou em uma grande bagunça em meio a um sentimento profundo de decepção para os representantes da sociedade civil e órgãos de defesa do consumidor que compareceram. ?É um absurdo?, disse Rui Bottesi, diretor executivo da Associação dos Engenheiros de Telecomunicações (AET). ?Uma piada?, completou outro da platéia.
Isso porque os representantes da Anatel Gilberto Alves, superintendente de serviços públicos; José Gonçalves Neto, gerente geral de competição; e Mozart Tenório, especialista em regulação, não responderam diretamente às colocações expostas na manifestação pública e encerraram a audiência pelo menos uma hora e meia antes do previsto, propondo que, como não havia mais contribuições, a ?conversa continuasse fora do âmbito da audiência?, o que causou indignação dos presentes. ?Não queremos continuar fora da audiência porque o que for dito não será gravado e nem terá valor?, pediu, em vão, Flávia Lefèvre, representante da entidade de defesa do consumidor Idec Telecom e membro do conselho consultivo da Anatel. Mesmo assim, os representantes da Anatel desceram do palco, argumentando que no âmbito da Consulta Pública não havia espaço para réplica.
No momento em que os representantes da Anatel deveriam responder às colocações expostas na manifestação pública ? a maioria delas reivindicando que o plano alternativo fosse implementado no lugar do plano básico, e pedindo a divulgação das informações (base de dados e metodologia) que balizaram as regras da conversão pulso-minuto ? Gilberto Alves disse que todas as contribuições seriam reunidas e disponibilizadas no site da agência. Disse também que a Anatel é quem legisla sobre o assunto. José Gonçalves Neto prometeu disponibilizar as informações até o término da consulta pública, que terá a última audiência dia 16 de maio em Brasília. Para a surpresa de todos, Mozart Tenório, o técnico da agência, que poderia falar especificamente sobre o objeto da consulta (o plano alternativo) empurrou o microfone de volta para o centro da mesa quando lhe foi passada a palavra. ?Não tenho nada a acrescentar?, limitou-se a dizer. Terminada a audiência, Tenório disse que as questões apresentadas na manifestação não eram sobre a parte técnica do plano alternativo e por isso se absteve. ?Não houve uma abordagem nesse sentido (técnica) e não cabe a mim falar sobre as questões estratégicas que haviam sido muito bem cobertas pelo Neto e por Gonçalves?, defendeu-se.
Voz de prisão
Durante uma manifestação mais efusiva de Marcelo Rangel, da comissão de telecomunicações do Crea, que insinuava falta de idoneidade da agência no episódio do adiamento da data da conversão, Gilberto Alvez protagonizou o momento mais tenso da reunião: ?se não fosse dos democratas, poderia até dar voz de prisão?, entendendo que Rangel o havia desrespeitado.
No hall do auditório, depois da audiência, os membros do conselho consultivo da Anatel, representantes do Idec, Procon, Pro Teste e outras entidades, discutiam elaborar uma carta de repúdio ao que aconteceu na reunião, endereçada à Anatel, Ministério das Comunicações e Casa Civil. ?Ele (Alves) não soube conduzir a audiência. Ameaçar prender é no mínimo inadequado?, disse Flávia Lefrèvre Guimarães.
