O chamado acordo guarda-chuva, que concedia ao Opportunity o controle sobre os votos dos fundos de pensão no Opportunity Zain e Futuretel (empresas no topo da cadeia de controle de Brasil Telecom e Telemig celular, respectivamente), foi suspenso pela Justiça do Rio de Janeiro. Esse acordo, que foi celebrado pelo Opportunity em nome de todos os signatários, dava a Dantas poder sobre as empresas mesmo depois de destituído da gestão dos fundos, o que aconteceu me 2003 no caso dos fundos brasileiros e no começo deste ano, no caso do Citibank.
A decisão da Justiça foi tomada pela juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, em liminar deferida nesta quarta-feira, 11, a partir de pedido feito pelo Investidores Institucionais FIA (fundos de pensão).
A decisão é essencial para que o Citibank, único cotista e novo gestor do CVC LP, e os fundos nacionais, cotistas do Investidores Institucionais, assumam o controle da Brasil Telecom depois que indicarem seus novos representantes nos conselhos de administração da cadeia societária da concessionária.
"O Opportunity aproveitou-se do fato de ser mandatário dos demais acionistas participantes do acordo para estabelecer disposição altamente lesiva e contrária aos interesses dos mandantes e que beneficia exclusivamente a ele, que passa a deter todo o poder político sobre as companhias investidas, em que pese sua participação acionária com direito de voto ser muitíssimo menor que as dos dois outros fundos", afirmou a juíza.
Histórico
A decisão representa mais uma conquista dentro de uma série de vitórias das fundações na Justiça fluminense nas últimas semanas. Recentemente, o Investidores Institucionais conseguiu também liminares contra a fusão entre BrT GSM e TIM, assim como contra os programas de salvaguardas e de retenção de executivos da operadora propostos pelo Opportunity.
