Estratégia jurídica dos fundos é de reação, diz advogado

O fundo Investidores Institucionais não pretende entrar com novas ações contra o Opportunity no âmbito da Brasil Telecom (BrT), a não ser que o banco de Daniel Dantas tome novas iniciativas no sentido de aprovar medidas que afetem negativamente, no entender do fundo, o valor dos ativos. "Nosso comportamento, via de regra, é de reação", afirma um advogado do Investidores Institucionais, fundo que faz parte do bloco de controle da BrT e tem importantes fundações de previdência entre seus cotistas.
Até agora, o Investidores Institucionais já conseguiu impedir por duas vezes, com liminares, a realização de reuniões dos conselhos de administração da Brasil Telecom Participações (BTP) e da BrT que votariam a fusão BrT GSM/TIM. Além disso, conseguiu também uma liminar da 8ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro suspendendo a fusão em si.
O argumento de que a fusão ainda não foi implementada e de que não haveria problema em apenas deixa-la pré-aprovada pelos conselhos é contestada pelo advogado. "Trata-se de uma defesa inconsistente. Afirmar que aprovações em reuniões do conselhos não têm uma eficácia prática é querer induzir o juiz ao erro", comentou o advogado.

A respeito de o acordo entre Opportunity e Telecom Italia ser motivo de ações também nos EUA, o advogado informou que o Investidores Institucionais "aposta na Justiça brasileira, independentemente do que for decidido pela Justiça americana". Por enquanto as decisões judiciais em Nova York e no Rio de Janeiro são convergentes em favor do fundo e do Citibank (autor do processo contra o Opportunity nos EUA). Se houver decisões divergentes no futuro, a briga entre os sócios ficará ainda mais complicada, demandando uma análise de direito internacional.