LG, Motorola e Nokia informaram na lista dos smartphones das suas respectivas marcas que se enquadram nos critérios do Decreto n° 7891/2013 e da Portaria n° 87/2013 que isentam aparelhos do PIS/Pasep e da Cofins. As três fabricantes, juntas, podem pedir desoneração de um total de 32 modelos de handsets.
Apesar de o decreto só exigir que sejam aparelhos compatíveis com a tecnologia 3G, na lista oferecida pelos fabricantes destacam-se os smartphones Motorola Razr HD e Nokia Lumia 820, que possuem compatibilidade com a rede LTE brasileira na frequência 2,5 GHz.
Os modelos que poderão ser contemplados pela medida são: L3 (dual e single chip), L3 II (dual e single chip), L5 (dual e single chip), L5 II (dual e single chip), L7, L7 II (dual e single chip) e L9, da LG; Motorola Spice Key, Motorola Fire, Motorola Defy Mini, MotoSmart ME, Motorola Spice XT, MotoSmart, Motorola Defy Pro, Motorola Atrix TV, Motorola RAZR i, Motorola RAZR D1, Motorola RAZR D3, Motorola RAZR, Motorola RAZR MAXX, Motorola RAZR HD, da Motorola; e Nokia Lumia 820, Nokia Lumia 720, Nokia Lumia 620, Nokia Lumia 520, Nokia Lumia 710, Nokia Asha 302 e Nokia Asha 311, da Nokia.
Procurada por este noticiário, a BlackBerry no Brasil (antiga Research In Motion) afirmou que está analisando com o departamento financeiro acerca dos requerimentos exigidos. Atualmente, a companhia apenas importa os dispositivos para a comercialização no País. A Huawei, por sua vez, importa todas as peças dos seus smartphones, realizando apenas a montagem localmente e, por isso, não se enquadra na desoneração fiscal para smartphones. A companhia informou que ainda não há planejamento para produção local de smartphones.
A Samsung não informou sua lista até o momento.
