Governo espera mais "generosidade" na oferta das teles

O governo está convencido de que com a estratégia de excluir as metas do backhaul do escopo do Plano de Metas de Universalização que valerá entre 2011 e 2015 (PGMU III) estará protegido de maiores contratempos na negociação. Para compensar a mudança, as empresas já estão apresentando propostas de compromissos que elas assumirão, mais ou menos como foi a negociação do programa Banda Larga nas Escolas. A diferença é que estes compromissos são, na verdade, simples ofertas comerciais de acesso banda larga no atacado e no varejo. Para o governo, as primeiras propostas foram demasiadamente tímidas, e nas palavras de um dos negociadores, "elas poderiam ser mais generosas com o País".
600 kbps a R$ 29
A maioria das empresas já apresentou uma proposta inicial de compromisso de atendimento. E, segundo apurou este noticiário, os pacotes sugeridos são bastante parecidos no preço e na velocidade com a oferta padrão que o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) tem como alvo. Comenta-se nos bastidores das negociações que Oi e Telefônica fizeram contrapropostas semelhantes: oferecer, no varejo, pacotes de banda larga com velocidade de 600 kbps a R$ 29. A oferta padrão a ser alcançada no PNBL é de 512 kbps a R$ 35. A Sercomtel teria feito uma proposta praticamente idêntica a das duas grandes concessionárias locais: 600 kbps a R$ 29,90.

Embratel e CTBC Telecom ainda estariam elaborando suas ofertas. Após concluir a negociação sobre o custo dos Telefones de Uso Público (TUPs) a serem instalados dentro do PGMU III, a equipe da Embratel chegou a informar que apresentará sua proposta de "colaboração com o PNBL" em duas semanas. Por ser concessionária apenas na longa distância, a Embratel não está à mercê de uma meta de expansão de backhaul, já que ele é uma parte da rede de acesso local apenas.
Pacotes existentes
O custo dos planos sugeridos é bem próximo dos valores promocionais das concessionárias no momento. No caso da Telefônica, os pacotes Speedy com velocidades de 500 kbps e de 1 Mbps estão sendo vendidos promocionalmente neste mês por R$ 29,80. O preço original desses pacotes é de R$ 54,90. Já a Oi está com promoção em Brasília vendendo o pacote de 1 Mbps por R$ 39,90. Nas demais localidades, o Oi Velox 600 kbps sai por R$ 39,90 e o plano de 1 Mbps, por R$ 69,90. No caso da Oi, todos os pacotes estão atrelados à contratação de uma linha fixa.
Com relação às propostas de atacado, as ofertas variam de 600 kbps a 2 Mbps no momento, com custo ainda a ser definido. As ofertas de atacado só seriam concretizadas em caso de demanda comprovada na localidade, fazendo com que as empresas não estejam obrigadas a tornar disponível a capacidade imediatamente. As ofertas das teles ainda estão sendo analisadas, mas, por enquanto, não animaram muito a equipe de negociação.
Vale frisar que essas contrapropostas não serão formalizadas dentro do PGMU III, mas sim por meio de termos de compromisso ou outro documento semelhante fora do plano de metas. A lógica, já utilizada no Banda Larga nas Escolas, prevê que as empresas se comprometam a cumprir determinados objetivos por meio de aditivos aos contratos de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) de empresas subsidiárias.