Antes do recesso no final de 2021, o governo federal repassou para a Rede Nacional de Pesquisa (RNP) R$ 200,4 milhões fruto de um termo aditivo que prevê a implementação da Infovia Potiguar, do Programa Internet Brasil, do projeto de Conexão das Escolas e a construção da Infovia Alagoas.
Segundo Pilar Almeida, assessora da direção geral da RNP, este é um terceiro termo aditivo assinado entre a organização social e o MCom. A pasta integra um programa interministerial que realiza uma série de iniciativas com a Rede. "Para o repasse desses recursos à RNP, o MCom alocou em 2021 as previsões orçamentárias na ação 212H, destinada às federais", disse Almeida ao TELETIME.
Ainda no ano passado, o Ministério das Comunicações teve aprovado, pelo Congresso Nacional, o valor de R$ 142,2 milhões de crédito suplementar para executar ações ainda em 2021. Desses, R$ 135 milhões foram destinados para o programa Conecta Brasil, para manutenção de contrato de gestão com organizações sociais (Lei nº 9.637/1998) e R$ 7,2 milhões foram destinados para a implantação de infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados.
Os projetos
Os R$ 200,4 milhões repassados para a RNP no final de 2021 foram distribuídos da seguinte forma:
- Infovia Potiguar R$ 10.779.154,86;
- Internet Brasil R$ 139.500.000,00;
- Projeto Conexão nas Escolas: R$ 46.421.376,00; e
- Infovia Alagoas R$ 3.719.339,00.
Segundo Pilar Almeida, está previsto dentro do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) o repasse de R$ 640 milhões para a RNP em 2022. Parte desses recursos, disse a representantes da RNP, servem, entre outras coisas, para cobrir as despesas do programa Internet Brasil (MP 1077/2021).
"Como participante do Programa Interministerial, novos recursos em 2022 serão contratualizados com a RNP. Não temos, no entanto, a definição por parte do MCOM. De nosso conhecimento, os orçamentos previstos do MCTI e do FNDCT deverão ser, respectivamente, R$ 44,320 milhões e R$ 140 milhões. Esses recursos atenderão tanto a projetos como às atividades de gestão e sustentação da RNP. No entanto, tais recursos do MCTI não atenderão ao Programa Internet Brasil", afirmou Pilar Almeida.
