Todos os telefones fixos podem estar subsidiando o iG

Um detalhe importante que chama a atenção de especialistas que olharam o parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) sobre a compra de ativos do provedor iG pela Telemar é o modelo de negócios adotado pela tele. O relatório da SEAE alerta que, pelo contrato entre os acionistas da Telemar e do iG (Opportunity, Andrade Gutierrez, La Fonte e GP são acionistas comuns às duas empresas), o modelo de negócios prevê que a Telemar compartilhará com o iG a receita que conseguir sobre a interconexão com as redes da Telefônica e Brasil Telecom. Segundo dados da época em que a operação foi feita, 48,6% dessa receita seriam repassados ao iG até o final deste ano. De 2003 em diante, o percentual começa a diminuir.
O relatório da SEAE chama a atenção para o fato de que esse mecanismo de ganho em cima da interconexão pode representar uma forma de desequilíbrio para as teles que gerarem esse tráfego para o iG/Telemar. Segundo o órgão de defesa da concorrência, as teles incumbentes precisam remunerar a Telemar pelo tráfego gerado em suas redes referentes aos usuários que discassem os números do iG. Muitas vezes, coloca o relatório da SEAE, essa remuneração, feita com base na TU-RL, é muito maior do que o usuário paga pelo pulso à tele local. Com isso, há um desequilíbrio que pode levar a tele a reajustar suas tarifas de um modo indiscriminado para todos os assinantes. Assim, quem acaba pagando o acesso gratuito é o assinante do serviço telefônico fixo, mesmo aquele que não acessa a Internet.

Participação confusa

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A assessoria da Telemar esclarece que a participação da tele no iG é de 16,7%, percentual esse não divulgado na época em que houve a transação agora em análise pela SEAE. No início de 2001 a Telemar adquiriu, por um montante de R$ 50 milhões (segundo informações da época), alguns ativos do iG, incluindo os computadores e softwares, além do direito de exploração da base de dados do iG e de explorar o acesso discado do provedor. A operação chegou a ser contestada justamente por envolver valores elevados em um acordo que envolvia acionistas comuns e, portanto, possíveis conflitos de interesse. Todos os sócios não-institucionais da Telemar (ou seja, todos exceto fundos, Banco do Brasil e BNDES) eram acionistas do iG na ocasião e são ainda hoje.
No entanto, a composição acionária precisa do iG é ainda hoje um mistério. Segundo as análises feitas pela Secretaria de Acompanhamento Econômico, já houve operações para que a Brasil Telecom (controlada pelo Opportunity) entrasse de sócia no iG por meio de uma empresa (chamada Nova Tarrafa) em que o Opportunity também era acionista. Os beneficiados nessa operação foram GP Holdings (GP), Infinity Trading (La Fonte), Andrade Gutierrez, Digital Networks (Telemar) e NG-9 (Nizan Guanaes e Opportunity).
Quando a Telemar comprou os ativos do iG, contudo, a Brasil Telecom não aparecia mais como acionista do provedor, estando presentes apenas os acionistas da Telemar e a própria Telemar. Pelo menos são as informações disponíveis no relatório da SEAE.
O que se pode perceber agora, com base nos dados apresentados pela SEAE e pela informação da assessoria da Telemar, é que na ocasião do negócio, o iG, uma empresa praticamente quebrada, foi salva pela Telemar, que fez um investimento de cerca de R$ 50 milhões mas mesmo assim manteve apenas 16,7% do capital do provedor de Internet. Na mesma ocasião, no mercado norte-americano, as ações de Internet grátis, como o iG, já tinham virado pó.

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