Se depender dos parlamentares, o Ministério das Comunicações (MCom) terá uma quantidade significativa de recursos para turbinar as ações de inclusão digital do governo. Esta semana, comissões da Câmara dos Deputados e do Senado aprovaram R$ 913 milhões em emendas à Lei Orçamentária Anual de 2022, que está em debate no Congresso. As emendas agora serão encaminhadas para a Comissão Mista de Orçamento, que deve aprova-las ou não.
Nesta terça-feira, 9, a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) também aprovou a emenda ao orçamento que destina R$ 500 milhões para o deputado José Ricardo (PT/AM),
Segundo o parlamentar, "a pandemia de COVID-19 tem lembrado o mundo sobre a importância da Internet como uma janela para a educação, o acesso à informação, saúde, cultura e a inúmeros outros aspectos da vida diária. O hiato digital entre quem está online e offline está ameaçando se tornar a nova face da desigualdade, reforçando desvantagens sociais e econômicas. Um fluxo livre de informações digitais para todos, e em todos os lugares, é uma questão de vida ou morte se as pessoas não puderem acessar informações essenciais de saúde e informações confiáveis de forma mais ampla", afirmou o deputado José Ricardo.
Nesta quarta, as comissões de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados e do Senado Federal R$ 413 milhões para iniciativas de inclusão de digital, na forma de emendas para o Lei Orçamentária Anual de 2022, que está em debate no parlamento. Cada comissão tem direito a quatro emendas ao orçamento. Nas duas comissões, foram escolhidas as ações que mais tiveram emendas apresentadas.
Na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado, o relator da proposta foi o senador Rodrigo Cunha, presidente do colegiado. A ação "Apoio à Inciativas e Projetos de Inclusão Digital" contou com 10 emendas. O valor destinado para essa iniciativa pelos senadores foi de R$ 200 milhões. Os recursos serão utilizados para o projeto Wi-Fi Brasil, do MCom.
As outras três emendas aprovadas destinaram recursos para apoio a projetos e obras de reabilitação, de acessibilidade e modernização tecnológica em áreas urbanas; fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias Digitais e ao processo produtivo; e implantação da infraestrutura para o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE).
Na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara, foram destinados R$ 213 milhões também para "Apoio à Inciativas e Projetos de Inclusão Digital" do programa Conecta Brasil.
A proposta recebeu quatro emendas e a aprovada foi a da deputada Angela Amin (PP-SC), que tinha a maior destinação orçamentária. As outras três emendas aprovadas pelos deputados destinaram recursos para as ações de formação, capacitação e fixação de recursos humanos para o desenvolvimento científico nacional; fomento a projetos de pesquisa e desenvolvimento científico nacional; e fomento à pesquisa e desenvolvimento voltados à inovação, a tecnologias digitais e ao processo produtivo nacional.
Outra comissão da Câmara que também destinou recursos para o Ministério das Comunicações implementar políticas de inclusão digital foi a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA). Do deputado Cristiano Vale (PL/PA), e subscrita pelos deputados José Ricardo (PT/AM), Sidney Leite (PSD/AM) e Coronel Chrisóstomo (PSL/RO), a emenda aprovada destina R$ 154 mil reais para a construção de infovias de cabos subfluviais de fibra ótica do programa Amazônia Conectada.
