Anatel adia para segunda-feira reunião do edital do 5G; Moreira sinaliza divergência no voto

Prevista para acontecer na tarde desta sexta-feira, 10, a reunião extraordinária do conselho diretor da Anatel para discutir o edital do 5G foi cancelada. Até por isso, uma subsequente coletiva de imprensa que estava prevista para as 16h na sede da agência também precisou ser desmarcada.

A agência já marcou a nova data para a segunda-feira, 13. O horário da reunião extraordinária será o mesmo dos encontros virtuais regulares: às 15h.

TELETIME apurou que o cancelamento foi feito a pedido do relator, o conselheiro Emmanoel Campelo. Ainda não há previsão de nova data, mas, conforme apurado por este noticiário, o motivo teria sido uma impossibilidade de contato com o conselheiro Moisés Moreira. No vídeo do que seria a transmissão no YouTube, a mensagem confirma que o pedido foi feito por Campelo, para "ajustes de voto".

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Moisés Moreira entrou em contato com TELETIME para esclarecer. "Em nenhum momento pedi para a reunião ser cancelada. Estava preparando o meu voto divergente como é meu direito como conselheiro da Anatel e havia confirmado a minha participação. Nunca deixei de participar de nenhuma reunião e certamente não deixaria nessa, com matéria tão importante. Inclusive, tinha minhas férias marcadas para a próxima semana, mas farei questão de cancelá-las para participar da próxima reunião", disse o conselheiro.

Segundo ele, seu celular estava desligado justamente para que pudesse concluir o voto com calma. Moreira diz ainda que deve apontar algumas divergências em relação ao relator. Como conselheiro, Moisés Moreira pode pedir vista da matéria, mas ele não confirma que pretende fazê-lo.

A reunião iria debater a proposta do conselheiro Emmanoel Campelo, já incorporando as determinações e algumas sugestões vindas do Tribunal de Contas da União (TCU) e que foram avaliadas pela área técnica da Anatel. Entre as mudanças, a principal seria a inclusão das metas de conectividade nas escolas vinculadas como obrigações da faixa de 26 GHz. 

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