Jarbas Valente volta ao conselho diretor

O superintendente de serviços privados da Anatel, Jarbas José Valente, foi reconduzido ao conselho diretor da agência como conselheiro substituto. A recondução decorreu da interpretação da Procuradoria da Anatel de que há uma omissão no regimento interno que permite manter o conselho com os cinco membros, uma vez que ainda não foram nomeados os conselheiros já aprovados na Comissão de Infra-Estrutura do Senado Federal. Recorde-se que Valente, assim como Ara Minassian, superintendente de serviços de comunicação de massas, assumiram como conselheiros substitutos por 60 dias (prazo máximo previsto no regimento) e deixaram os cargos no dia 28 de agosto, assumindo como conselheiro substituto apenas Rubens Donatti, atual superintendente executivo da Anatel.
A interpretação do procurador geral da Anatel, Domingos Bedran, é de que uma vez quebrada a continuidade, bastaria um dia de intervalo entre os dois períodos para que Jarbas Valente, o primeiro nome da lista de substitutos, voltasse a assumir o cargo no conselho diretor. Valente já participou da reunião ordinária do conselho nesta semana, e fica no cargo por 60 dias, no máximo.

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