ANPD publica os nomes dos integrantes do Conselho Nacional de Proteção de Dados

Jônathas Assunção Salvador Nery De Castro. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já conta com o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD). Os nomes dos integrantes do colegiado foram publicados no Diário Oficial desta terça-feira, 10. A presidência caberá ao secretário-executivo da Casa Civil, Jônathas Assunção Salvador Nery de Castro.

As indicações representam os seguintes seguimentos: organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais; instituições científicas, tecnológicas e de inovação; confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo; entidades representativas do setor empresarial relacionado à área de tratamento de dados pessoais; e entidades representativas do setor laboral.

Confira os nomes:

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Representantes de organizações da sociedade civil com atuação comprovada em proteção de dados pessoais:

  • Titular: Rodrigo Badaró – Conselho Federal da OAB
  • Suplente: Fabro Boaz Steibel – Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS)
  • Titular: Bruno Ricardo Bioni – Dataprivacy Brasil
  • Suplente: Maria Lumna Balaben Sampaio – ABO Nacional – Associação Brasileira de Ouvidores e Ombudsman
  • Titular: Michele Nogueira Lima – SBC- Sociedade Brasileira de Computação
  • Suplente: Davis Souza Alves – Associação Nacional dos Profissionais de Relações Internacionais; ANPEPF – Associação Nacional dos Procuradores das Empresas Públicas Federais; ANPPD – Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados; ANAPRI

Instituições científicas, tecnológicas e de inovação

  • Titular: Laura Mendes UnB – Universidade de Brasília
  • Suplente: Ana Carla Bliacheriene USP – Universidade de São Paulo
  • Titular: Cláudio Simões de Lucena Neto – Universidade Estadual da Paraíba
  • Suplente: Caitlin Sampaio Mulhollan – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Confederações sindicais representativas das categorias econômicas do setor produtivo

  • Titular: Natasha Torres Gil Nunes – Confederação Nacional da Tecnologia da Informação e Comunicação (CONTIC)
  • Suplente: Francisco Soares Campelo Filho – Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo Brasileiro
  • Titular: Cássio Augusto Muniz Borges – Confederação Nacional de Indústria (CNI)
  • Suplente: Marcos Vinícius Barros Ottoni CN Saúde – Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços Médicos
  • Titular: Flávio Boson Gamnogi CNT – Confederação Nacional dos Transportes
  • Suplente: Taís Carvalho Serralva CONSIF – Confederação Nacional do Sistema Financeiro

Entidades representativas do setor empresarial da área de tratamento de dados pessoais

  • Titular: Ana Paula Martins Bialer – BRASSCOM – Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação
  • Suplente: Vitor Morais de Andrade – ABEMD – Associação Brasileira de Marketing de Dados; ABAP –Associação Brasileira de Agências de Publicidade
  • Titular: Annette Martinelli De Mattos ABECS – Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços; FEBRABAN Pereira – Federação Brasileira de Bancos
  • Suplente: Fábio Augusto Andrade – FENINFRA – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática

Entidades representativas do setor laboral

  • Titular: Patrick Peck – ABIMAQ – Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos
  • Suplente: Cláudio Eduardo Lobato Abreu Rocha – SINAGÊNCIAS – Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação
  • Titular: Debora Sirotheau Siqueira Rodrigues – CONTRACS CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviço; FENADADOS/CUT
  • Suplente: Emerson Rocha – SINTHORESP – Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, ApartHotéis, Motéis, Flats, Pensões, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Churrascarias, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Docerias, Buffets, Fast-Foods e assemelhados de São Paulo e região

Poder Executivo Federal:

a) Casa Civil da Presidência da República:

Titular: Jonathas Assunção Salvador Nery de Castro , que o presidirá, e Renato David Clark de Aquino, suplente

b) Ministério da Justiça e Segurança Pública:

Rodrigo Lange titular, e Leonardo Garcia Greco, suplente;

c) Ministério da Economia:

Marcelo de Lima Souza, titular, e Marta Juvina de Medeiros, suplente;

d) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

Marcos Cesar de Oliveira Pinto, titular, e Fernando Antonio Rodrigues Dias, suplente; e

e) Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República:

Adriano de Souza Azevedo, titular, e José Placido Matias dos Santos, suplente

Outros Poderes, órgãos ou instituições públicas:

a) Senado Federal:

Fabricio da Mota Alves, titular, e Gustavo Afonso Saboia Vieira, suplente;

b) Câmara dos Deputados:

Danilo Cesar Maganhoto Doneda, titular, e Fernando Antonio Santiago Junior, suplente;

c) Conselho Nacional de Justiça:

Herique de Almeida Avila titular, e Valter Shuenquener de Araújo, suplente;

d) Conselho Nacional do Ministério Público:

Marcelo Weitzel Rabello de Souza, titular, e Silvio Roberto de Oliveira de Amorim Junior, suplente; e

e) Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br):

Marcio Nobre Migon, titular, e Hartmut Richard Glaser, suplente.

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