Pharol: convocação de assembleia pela acionista ligada a Tanure é "tentativa de tumultuar"

Para a Pharol (antiga Portugal Telecom), a convocação de acionistas da Oi para assembleia extraordinária feita pela Société Mondiale, ligada ao empresário Nelson Tanure, é uma "tentativa clara de tumultuar todo o processo em andamento". Em comunicado enviado ao mercado na noite da quarta-feira, 9, o grupo de acionistas portugueses afirma que há "proliferação de manobras judiciais e administrativas, promovidas por um grupo específico de acionistas", que "tem como consequência trazer instabilidade para a companhia justamente no momento em que constrói seu plano de recuperação".

A  holding portuguesa lembra que a convocação de assembleias para o dia 8 de setembro para deliberar sobre os assuntos propostos pela minoritária está em análise na 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro, mas que, mesmo assim, a Société Mondiale publicou editais "em desrespeito às decisões já proferidas, sendo que a Pharol já se manifestou nos autos do processo de recuperação judicial sobre o assunto". E ressalta: o próprio juiz da recuperação judicial determinou que qualquer alteração de controle ou de conselheiros depende de sua prévia aprovação, "o que não foi objeto de qualquer recurso".  A Pharol alega que, por ser maior acionista da Oi, é também a maior interessada na concretização do processo de recuperação judicial.

A empresa conta ainda que o conselho de administração da Oi foi eleito legitimamente em setembro de 2015, com mais de 80% dos votos, com mandato até as contas do exercício de 2017. Diz também que uma AGE em 22 de julho deste ano ratificou com mais de 80% dos votos "todos os atos praticados pela administração até o momento, incluindo pedido de recuperação judicial". Segundo a Pharol, a própria Société Mondiale votou favoravelmente na ocasião.

Outro lado

Em resposta, a Société Mondiale emitiu comunicado à imprensa negando estar tentando tumultuar o processo de recuperação judicial. Diz que a Pharol invoca o judiciário brasileiro "de forma torpe, para obter uma vantagem indevida", e que tenta extrair um "salvo-conduto para seus próprios malfeitos". Alega que a holding portuguesa usa a Oi para atender a seus interesses, e que a tele brasileira se posiciona no mercado "exatamente na linha de defesa da Pharol: mentindo, distorcendo e deturpando o conteúdo da lei e das decisões do juízo da recuperação apenas para beneficiar o acionista português".

O fundo ligado a Nelson Tanure afirma também não ter desrespeitado a decisão do Juízo da Recuperação, uma vez que "não existe qualquer deliberação que impeça o Fundo de exercer um legítimo direito seu de acionista com mais de 5% do capital votante de convocar a assembleia de acionistas da Oi". Declara que o processo judicial não interdita ou interfere na governança da empresa em recuperação, e considera um "absurdo" que,"logo no momento em que a companhia mais precisa da contribuição efetiva dos seus acionistas, estes seriam impedidos de escolher os administradores mais preparados".