Com o objetivo de aprovar o PL 116 (antigo PL 29 – que cria novas regras para o mercado de TV por assinatura e de conteúdo audiovisual), o senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia Comunicação e Inovação do Senado (CCTI), afirmou na abertura da ABTA 2010, nesta terça, 10, que articula junto aos presidentes das outras quatro comissões por onde tramitará o PL 116 a produção de um relatório conjunto. O objetivo deste relatório único é permitir que o PL 116 seja aprovado até o final de 2010. Ribeiro explica que já tem o apoio dos presidentes das comissões de Constituição de Justiça, Demóstenes Torres (DEM/GO), e da comissão de Assuntos Econômicos, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN).
Um acordo, entretanto, pode não ser tão fácil de ser negociado. O senador Antônio Carlos Malhães Júnior afirmou a este noticiário não aprovar a criação de cotas ao conteúdo nacional, proposta que está no projeto de lei. "Temos que decidir se a supressão das cotas vale a pena", disse, lembrando que caso o PL seja alterado no Senado, deve voltar para aprovação da Câmara dos Deputados.
Políticas de comunicação
