A Anatel confirmou nesta terça, dia 10, a informação publicada por este noticiário em maio: a agência e a Aneel (órgão regulador do setor de energia) publicarão nas próximas semanas uma portaria conjunta definindo o valor de R$ 2,40 como referência para o aluguel de postes. O acerto entre as agências foi feito esta semana.
Este valor não será imposto em nenhuma negociação. Segundo o superintendente de comunicação de massa da Anatel, Ara Apkar Minassian, será apenas o parâmetro que será utilizado pela arbitragem conjunta entre as agências no caso de impasses no acerto comercial entre as empresas. "Acreditamos que o mercado possa chegar naturalmente a valores inferiores a estes", diz Minassian, ressaltando que o valor de referência também não se aplica a contratos correntes. "Só queremos evitar que a resolução de conflitos acabe na Justiça". O assunto foi colocado no primeiro dia de debates da ABTA 2010, que acontece esta semana em São Paulo.
O assunto é antigo, e já vem sendo discutido desde 2001, quando saiu a primeira portaria conjunta das agências estabelecendo as regras de compartilhamento de dutos e postes. No entanto, não houve definição de valores. Em 2007, a Anatel e a Aneel chegaram a propor uma fórmula de cálculo para estabelecer um preço comum, mas a iniciativa mostrou-se conflituosa com a regulamentação de energia, onde não há previsão legal para a fixação de preços. Mais recentemente, as agências retomaram o diálogo em busca de um preço que servisse de base apenas para o caso de conflitos, que serão analisados caso a caso pelas agências de infraestrutura em uma comissão de arbitragem.
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